O presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), sancionou na última semana uma nova Lei de Adoção. Com ela, crianças e adolescentes só podem ficar em abrigos caso exista recomendação expressa da Justiça. Eles também serão obrigados a emitir relatórios semestrais para a autoridade judicial informando as condições de adoção ou retorno para os familiares que estiverem sob a tutela deles.
As novas regras também prevêem que todos maiores de 18 anos, independente de serem casados ou não podem fazer uma adoção. A única restrição existente para a adoção individual é que a criança tenha pelo menos 16 anos menos que o interessado. Não está previsto a adoção por casais do mesmo sexo, pois a união ainda não é legalmente conhecida no país. Ela dá ainda, prioridade para a adoção por parentes e aos casais brasileiros residentes no país.
Capivari possui duas instituições que abrigam crianças e adolescentes. O Santa Rita abriga atualmente 11 meninas e o São Jerônimo, 19, conforme dados da Vara da Infância e da Juventude. Segundo o juiz Marcos Cunha Rodrigues, há uma criança que foi destituída do poder familiar e está apta à adoção, mas há outras que podem chegar a essa situação em breve.
Uma novidade da lei é que ela proíbe a separação de irmãos. Assim, eles terão que ser adotados pelo mesmo casal. Dados oficiais dão conta de que há nos orfanatos brasileiros cerca de 100 mil crianças, mas apenas 10% delas estão em condições de serem adotadas. As demais apesar de estar nesses espaços, não são órfãs e recebem visitas de familiares, que os deixaram entre outras situações, por razões financeiras.
Para a assistente social do São Jerônimo, Paula Furlan deve ser complicado aplicar a lei quanto à separação de irmãos. “Na prática isso não acontece. Se você for em todos os abrigos verá que existe a separação de irmãos. Não adianta mudar a lei. É preciso mudar a cabeça da sociedade”, defende ela.
‘Meu casamento está completo’, diz mãe adotiva
Tridinéia Marques dos Santos, 48, moradora do Bela Vista, em Capivari, é casada há oito anos e em 2003 decidiu ser mãe. Contudo ela foi surpreendida pelo fato de não conseguir engravidar. Ela tentou inseminação artificial em Campinas, mas considerou o procedimento “muito caro”, em torno de R$ 14 mil. Ao sair da clínica lhe ocorreu a sugestão: ia se inscrever na fila de adoção. E foi o que fez.
Tridinéia fez o cadastro em Minas Gerais e mesmo com avaliação social, psicológica e carta de habitação não conseguia realizar a adoção. Em 2007 ela e o marido decidiram mandar os documentos para o fórum de Capivari. “No começo eu queria uma criança de 0 a 6 meses, mas não tinha preferência por sexo, nem etnia. Houve três recém nascidos que tentei adotar mas não deu certo por problemas com a família biológica. Uma delas a mãe perdeu”, conta.
Em novembro de 2008, conheceu a Babi de dois anos durante uma visita à Santa Rita para conhecer uma criança mais nova. “Foi paixão à primeira vista”, disse ela que de imediato solicitou ficar com a menina do natal até 5 de janeiro de 2009. A Babi, tem uma irmã de um ano de idade, que foi adotada por um casal de Bauru.
No dia 23 de janeiro deste ano, Tridinéia conseguiu a guarda provisória da criança. Mas tudo foi obtido com muita insistência. “Eu ligava de duas a três vezes por dia no fórum e para o advogado. O mais difícil é a burocracia entre a Vara da Infância e o juiz”, explica.
Segundo, o juiz da Vara da Infância e da Juventude, Marcos Cunha Rodrigues, o prazo para se concretizar uma adoção é indeterminado, pois depende de cada caso. E o maior entrave nos processos é “encontrar adotando que atenda as expectativas dos adotantes, quanto á idade e características físicas”, comenta.
Felicidade
Tridinéia diz que depois de conseguir a guarda da criança sua rotina mudou e agora ela tem hora para tudo. “Ela [Babi] só me trouxe felicidade. Meu casamento, agora, está completo. No primeiro dia de visita ela já me chamou de mãe e meu marido de pai. Babi é uma criança feliz e amorosa”, comemora a mãe. O exemplo da adoção, para ela, veio da bisavó que há muitos anos também adotou uma criança.
De acordo com Rodrigues, a comarca de Capivari possui bons resultados com adoções. “Em primeiro lugar quero enaltecer aqueles que possuem o nobre espírito de se dispor a adotar. Há experiências muito satisfatórias aqui na Vara da Infância e da Juventude. Estamos à disposição para orientações”, diz ele.
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