Produção industrial cresce 2,2%, segundo IBGE

Em relação a junho, 23 dos 27 ramos pesquisados registram crescimento

Com o avanço de 2,2%, observado no total da indústria entre junho e julho, o patamar de produção do setor ficou 10,6% abaixo do nível recorde atingido em setembro de 2008. Esse aumento no ritmo de atividade, em julho, foi disseminado entre os setores industriais, atingindo 23 dos 27 ramos pesquisados. O desempenho de maior importância para o resultado global veio de máquinas e equipamentos (8,9%), que após forte ajuste na produção, no final do ano passado, acumulou ganho de 11,6% entre abril e julho.

Também merece destaque o avanço de 4,5% na metalurgia básica, que mostra crescimento por quatro meses consecutivos, influenciado, neste mês, pelo retorno a operação de alguns alto fornos, seguido por alimentos (1,9%), máquinas para escritório e equipamentos de informática (12,1%), borracha e plástico (5,6%), minerais não metálicos (3,6%) e material eletrônico e equipamentos de comunicações (4,5%). Por outro lado, as principais influências negativas vieram de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-6,3%) e refino de petróleo e produção de álcool (-1,1%). A atividade de veículos automotores, após acumular um ganho de 69,2% de janeiro a junho, fica praticamente estável em julho (0,1%).

Entre as categorias de uso, ainda na comparação mês/mês anterior, o setor de bens de consumo duráveis (4,6%) sustentou o maior ritmo de crescimento, na passagem de junho para julho, seguido por bens intermediários (2,0%) com ritmo próximo ao do total da indústria (2,2%), enquanto bens de capital (1,4%) e bens de consumo semi e não duráveis (1,0%) cresceram abaixo da média.

O comportamento positivo da atividade industrial, em julho, confirmou a trajetória ascendente do índice de média móvel trimestral nos últimos cinco meses. Na indústria geral, o acréscimo observado neste indicador, entre junho e julho, foi de 1,3%, acelerando o ritmo frente ao mês anterior (1,0%), com bens de consumo duráveis exibindo o maior incremento (3,6%), vindo a seguir, bens de capital (1,5%) e bens intermediários (1,4%). O setor de bens de consumo semi e não duráveis registrou a segunda taxa negativa consecutiva (-0,2%).

Na comparação com julho de 2008, 23 dos 27 setores reduzem a produção
Em relação a julho de 2008, o setor industrial recuou 9,9%, com perfil generalizado de queda, atingindo 23 das 27 atividades investigadas.

A principal contribuição negativa veio de veículos automotores (-21,5%), seguido por máquinas e equipamentos (-20,2%), metalurgia básica (-19,2%), material eletrônico e equipamentos de comunicações (-28,1%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-25,4%), produtos de metal (-20,0%) e indústrias extrativas (-10,1%). Entre esses ramos, os itens de destaques foram: automóveis e caminhão-trator; rolamento de esferas para equipamentos industrial e aparelhos elevadores e transportadores; ferronióbio e lingotes, blocos, tarugos ou placas de aço; telefones celulares e aparelhos de comutação para telefonia; transformadores; estruturas de ferro e aço e telas metálicas; e minérios de ferro. Por outro lado, o impacto positivo mais relevante veio da indústria farmacêutica (8,6%).

(fonte:IBGE)

USP é a 38ª melhor do mundo

A Universidade de São Paulo ficou em 38º lugar na classificação do Webometrics, que listou as melhores universidade do mundo. Em rimeiro lugar está Massachusetts Institute of Technology (EUA), em segundo Harvard University (EUA) e em terceiro Stanford University (EUA).

As instituições que ocupam os primeiros 21 lugares são dos Estados Unidos. A USP é a primeira se levar em conta a América Latina. Estão listadas 6.000 universidades.

O Webometrics Ranking of World Universities é uma iniciativa do laboratório Cybermetrics e um trabalho realizado por um grupo de pesqusiadores do Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC), da Espanha.

Jovem se finge de morta é jogada no rio Capivari e sobrevive

Uma garota de 15 anos, de Indaiatuba, a 98 km de São Paulo, se livrou de ser assassinada pelo ex-namorado ao se fingir de morta na noite de sábado (29). Ela foi jogada no Rio Capivari, em Monte Mor, a 117 km da capital paulista.

O ex-namorado, um rapaz de 18 anos, foi preso junto com seu tio, de 33 anos, por suspeita de tentar matar a menina. Segundo a Polícia Militar, os dois acusados obrigaram a garota a entrar no carro em Indaiatuba e seguiram em direção a Monte Mor. No caminho, a menina foi agredida pelo ex-namorado, que a enforcou. De acordo com o registro na polícia, a garota fingiu perder os sentidos, e os dois suspeitos acreditaram que ela tinha morrido.

A jovem foi jogada da ponte sobre o Rio Capivari a uma altura de cerca de 15 metros. Ela conseguiu nadar e pedir ajuda a um morador, que chamou a polícia. Os dois suspeitos foram presos na casa onde moram, no Jardim Morada do Sol, em Indaiatuba. O caso foi registrado na delegacia de Indaiatuba.

do G1

Lula amplia sua comunicação

O presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) lançou hoje por meio da Secretaria de Comunicação o Blog do Planalto. Essa é mais uma ferramenta de comunicação do presidente.

Em 7 de julho ele assinou a primeira coluna "O presidente Responde", que é publicada todas as terças-feiras em 94 jornais do país.

O blog tem uma linguagem informal e, segundo a Secom, tem o objetivo de aproximar Lula dos internautas. Contudo, a Secretaria inicialmente vetou a possibilidade de os visitantes deixarem comentários. É possível, apeans enviar críticas e sugestões.

Para ver o Blog do Planalto, basta acessar: blog.planalto.gov.br

Indicador de Filmes

Esta semana vamos avançar nos filmes nacionais. Confiram dois grandes títulos que contam com a participação de Lázaro Ramos. Em “Madame Satã” ele é o protagonista, em “Quanto vale ou é pó quilo”, faz uma participação especial. Essas peças nos mostram a versatilidade e a presença do ator em dois temas bem polêmicos.


Quanto vale ou é por quilo? (Sérgio Bianchi, 2005)

O filme é uma adaptação livre de um conto de Machado de Assis que faz um paralelo entre o período de venda de escravos e os tempos atuais. Assim ele mostra as contradições de um país que convive com crise de valores.

Do século XVIII, então, traz a escravidão explícita e de hoje a exclusão social e seu sinônimo velado. Como em um verdadeiro mercado, o conhecido Terceiro Setor ocupado por empresas, que recebem o nome de ONG procura preencher os vazios deixados pelo Estado. Desta forma transformam pautas sociais em verdadeiros negócios. A sinopse do longa destaca: “Como em todo ramo empresarial, há corrupção. Neste, o dinheiro é público e o produto é gente”.
No elenco estão Caco Ciocler, Hérson Cappri, Umberto Magnani, Joana Fomm, Lázaro Ramos, Antônio Abujamra, entre outros.

Um filme provocante que é extremamente atual e merece ser visto com muita atenção. E para provocar ainda mais, o título traz alguns lemas para reflexão como: “mais valem pobres na mão que roubando”. Não dá para perder o longa que tem 110 minutos.

Madame Satã (Karim Aïnouz, 2002)

Um dos personagens mais polêmicos da Lapa (RJ) nos anos 30, foi certamente, Madame Satã. O nome adotado por João Fracisco (interpretado por Lázaro Ramos) veio de um filme que viu e gostou muito: Madame Satan (1932), dirigido por Cecil B. deMille.

Em 1932, João, um artista transformista que tinha o sonho de se tornar um grande astro dos palcos está preso. Com sua liberdade passa a viver com Laurita (Marcélia Cartaxo), que era sua esposa e prostituta. O filme foi todo gravado em locações na Lapa e em locais próximos e neste ambiente nasce Madame Satã para o mundo. O longa de 105 minutos tem uma interpretação marcante e completa de Lázaro Ramos e traz cenas impactantes. Definitivamente não é um filme para crianças. A recriação do universo onde viveu o personagem principal é muito inteligente e consegue transportar o público para o mundo onde tudo realmente ocorreu.

Madame Satã ganhou cinco prêmio no Grande Prêmio Cinema Brasil e tem ainda, participação de Renata Sorrah, como Vitória dos Anjos. Por ser polêmico, ele tem recebido de críticas ácidas a grandes elogios. Contudo, para formar opinião é preciso assistir, mas sem preconceitos.

Rio das Pedras é a melhor em desenvolvimento municipal na microrregião

Cidade é a nº 119 do país; Capivari 228, Elias Fausto 293, Rafard 513 e Mombuca caiu para 1.075

A Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) divulgou no último final de semana o IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal) relativo aos dados de 2006. Rio das Pedras aparece em primeiro entre as cidades da microrregião. No Brasil, ela ocupa a posição nº 119 e no Estado, 98.

O município também apresentou o melhor desempenho na evolução de 2005 (divulgado em 2008) para 2006, saltou da 322ª posição nacional para a 119ª, ou seja, uma evolução de 203 posições. No estadual saiu da colocação 209 para 98, com IFDM avaliado em 0,8330. Conforme a metodologia dos estudos, o índice varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo de 1 maior o nível de desenvolvimento.

Assim, foi estipulado que entre 0 e 0,4 o desenvolvimento é considerado de baixo estágio; entre 0,4 e 0,6, regular; 0,6 e 0,8, moderado e entre 0,8 e 1,0, alto desenvolvimento. A defasagem de três anos entre a coleta de dados e sua divulgação se dá pelo fato de serem utilizadas estatísticas oficiais. Desta forma, só em 2009 foi possível reunir todos os dados dos Ministérios da Educação, Saúde e do Trabalho para a análise. Além do índice geral são avaliadas separadamente as áreas de Saúde, Educação e Emprego e Renda, as principais na pesquisa sobre desenvolvimento humano.

Logo depois de Rio das Pedras, vem Capivari no lugar 228. Em 2008, ela estava na posição 252, um avanço de 24 lugares. Elias Fausto passou da faixa 430 para 293 e Rafard de 588 para 513. Mombuca foi a única que piorou: caiu da colocação 462 para 1075 este ano, uma queda de 613 lugares.

“Na análise geral, Rafard apresenta IFDM de 0,7507. A cidade subiu 22 posições na classificação estadual e 75 na classificação nacional. O desempenho em Educação, Geração de Emprego e Saúde teve uma acentuada melhora. Estamos no critério de análise na categoria moderado e esperamos para o próximo ano um desenvolvimento maior”, comentou o prefeito de Rafard, Márcio Minamioka.

Na classificação Nacional, o primerio lugar foi ocupado por São Caetano do Sul.

Escritor de Capivari faz palestra sobre Tarsila do Amaral em Goiás

Jehoval e Adriana, em Mineiros (GO), durante sessão de autógrafos

Autor de “Tarsila Eterna” participou de evento cultural que lembrou a pintora modernista em faculdade

O pesquisador, escritor e jornalista, Jehoval Júnior, nascido em Miracatu (SP), mas morador de Capivari desde 1999 é um apaixonado por Tarsila do Amaral. Sobre a artista já escreveu “Tarsila em Revista” (2002) e o mais recente “Tarsila Eterna” (2008).

Adriana Rezende Carvalho Montoni, é pedagoga, arte educadora e artista visual, estudante da Faculdades Integradas de Mineiros (Fimes), em Mineiros (GO) – cidade com cerca de 70 mil habitantes - e há dois anos pesquisava sobre Tarsila do Amaral.

Ela em Goiás, ele no interior de São Paulo encontraram-se pela internet. Adriana realizou incansáveis buscas na rede mundial de computadores, onde conheceu Jehoval que diante de tanta informação que tinha para passar tornou-se presidente da banca examinadora e orientador do trabalho de conclusão que vai virar livro: Rumos e Rimas com Tarsila do Amaral na Arte Educação. A união de dois apaixonados por uma figura tão interessante resultou na aprovação do projeto. A nota 10 foi oferecida com louvor. A defesa aconteceu no dia 22 no auditório da Fimes, a partir das 15h.

Contudo, ainda no dia 21 (sexta-feira), a partir das 19h foi realizado um evento cultural que apresentou trabalhos de estudantes com músicas e danças. Tudo para homenagear Tarsila e recepcionar o escritor. “O objetivo desta palestra em nossa cidade foi interagir este universo do livro, com a comunidade mineirense”, explicou Adriana, que esteve em Capivari na fazenda São Bernardo em Rafard, em fevereiro deste ano para conhecer a cidade e fazer sua pesquisa de campo.

Todas as apresentações foram fruto do projeto “Tarsila Eterna” que foi desenvolvido no Colégio Estadual “Professora Alice Pereira Alves”, com suas 29 turmas entre o Ensino Fundamental II fase e Ensino Médio e estudantes da Fimes, que surgiu a partir do trabalho da pesquisadora. Ela trabalhou as quatro linguagens da arte: a música, a dança, o teatro e as artes visuais. Além disso, foi exposto material sobre Capivari e a pintora reconhecida mundialmente.

“Fui muito bem recebido tanto pela direção da Fimes como pelos professores universitários pela prefeita e autoridades locais. Apresentei Tarsila e Capivari, o local de nascimento dela na rua Fernando de Barros. Mostrei slides da cidade hoje e antigamente, a Igreja Matriz onde ela foi batizada e cópia de documentos como o de batistério, por exemplo. Também falei sobre a Importância de Tarsila na arte educação”, contou Jehoval.

Em seguida aconteceu a sessão de autógrafos, onde os livros “Tarsila Eterna” foram vendidos e o escritor pôde conversar com estudantes, professores e com a imprensa local. O auditório esteve lotado com a participação de cerca de 300 pessoas. “O evento marcou um acontecimento de grande importância para a cultura de Mineiros (GO). A cidade não será mais a mesma depois desse encontro de tamanha cultura”, destacou Adriana.

Para Jehoval, essa foi uma grande oportunidade de divulgar o município e Tarsila do Amaral. “Todo o trabalho que faço aqui em Capivari é para divulgar a cidade e Tarsila, a memória dela. Mineiros tem um povo com uma mente muito desenvolvida. Lá em Goiás estão valorizando Tarsila. Tão distante e valorizam a nossa cidade e Tarsila do Amaral. Esperamos que aqui em Capivari faça-se o mesmo e que deem valor às pessoas que lutam pela cultura local. Lá todos os alunos conheciam os detalhes da vida de Tarsila”, comentou.

Governo de São Paulo reduz a zero ICMS para o setor de carne

A partir da próxima terça-feira (1/9) entra em vigor no estado de São Paulo regime especial de tributação que isenta a produção e comercialização de carnes e produtos resultantes de abate em frigorífico paulista da cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A medida reduz a carga tributária de 7% para zero e beneficia setores industriais, atacadistas e empresas de varejo de carnes bovina, suína e de aves.

A isenção do ICMS simplifica todo o processo da escrituração das operações que envolvem os produtos beneficiados e as atividades de fiscalização. O decreto 54.650/2009, assinado pelo governador José Serra em 6/8, reduz a burocracia para as empresas, favorece os consumidores e, ao mesmo tempo, resguarda a competitividade da economia paulista, desestimulando a guerra fiscal entre os Estados.

A medida abrange a distribuição de carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de aves, leporídeos (coelhos e lebres) e animais dos rebanhos bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno.

Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda

Entrelinhas
Será que isso significa que haverá redução no repasso do ICMS aos municípios também? Ou o Estado vai repor o que deixará de ser arrecadado (duvido muito)? Estamos em alerta... a isenção ajuda a diminuir preços (assim esperamos) e incentiva as empresas, inclusive para gerar novos postos de trabalho. Até aí, tudo bem. Agora o Estado isentar e não repor para as cidades significa claramente o seguinte: o governador faz sua propaganda "eleitoral" e quem paga as contas são os municípios... assim não dá, não é mesmo?!?!?!

PEC dos vereadores é aprovada por comissão especial

A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no País (PEC 336/09) foi aprovada nesta madrugada na comissão especial que analisava o assunto. A proposta eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791.

De acordo com o texto aprovado, esse aumento de vagas entrará em vigor assim que a PEC for promulgada, o que dará direito a cerca de 8 mil suplentes tomarem posse. A proposta ainda precisa ser votada pelo plenário em dois turnos.O relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), explica que não haverá pagamentos retroativos.

"Não há razão válida para que os vereadores que tomarem posse em razão dessa emenda tenham direito à retroatividade pecuniária."Foi aprovada também a PEC 379/09, que tramita apensada. Essa proposta reduz os gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Essa redução, segundo o texto aprovado, só valerá a partir do ano subsequente à promulgação da PEC.Arnaldo Faria de Sá recomendou a aprovação das propostas sem alterações. "Considero necessário manter intacto o texto de ambas as propostas, mesmo porque se os alterarmos serão devolvidos ao Senado Federal", explicou o parlamentar.

Polêmica
Em 2008, a Câmara aprovou uma proposta que permitia o aumento do número de vereadores mas reduzia os repasses para os legislativos municipais. O Senado fatiou em duas a PEC aprovada pelos deputados. A parte que permitia o aumento do número de vereadores tornou-se a PEC 336/09. E as regras que reduziam as despesas foram incluídas na PEC 379/09, mas com percentuais de gastos mais altos.O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar apenas a PEC 336/09, como queriam os senadores, sob a alegação de que eles romperam o equilíbrio do texto aprovado pelos deputados. A recusa levou o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a promulgação parcial da PEC 333. Em março deste ano, as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta.

O Senado desistiu do mandado de segurança no STF.TramitaçãoSe as PECs aprovadas hoje pela comissão especial também forem aprovadas pelo Plenário da Câmara sem modificações, o texto não precisará voltar ao Senado e seguirá para promulgação das Mesas Diretoras das duas casas.

Agência Câmara

Polícia Militar assumirá escolta de presos

A escolta dos presos custodiados pela Polícia Civil passará a ser feita pela Polícia Militar. A decisão foi anunciada hoje pelo secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, na abertura do encontro “O Eterno Debate: Segurança Pública” - promovido pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio), no bairro da Bela Vista, região central da Capital.A Polícia Militar, que já cuida das escoltas de presos mantidos em penitenciárias, centros de detenção provisória e centros de ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), assumirá também as escoltas de presos mantidos em cadeias públicas e carceragens de delegacias policiais.

Hoje, 93% dos presos permanecem custodiados em unidades da SAP; e os 7% restantes em unidades da Polícia Civil. A PM assumirá todas as escoltas de presos para audiências judiciais, tratamento hospitalar ou ambulatorial e transferência de unidades prisionais.“Esse é um trabalho ostensivo, e cabe à PM realizá-lo”, definiu Ferreira Pinto, acrescentando que há na Polícia Militar carros e armas compatíveis com essa nova atribuição, além de homens preparados.

O secretário ressaltou que a escolta de presos tem grande importância para a sociedade, já que hoje são 148 mil presos no sistema penitenciário e menos de 10 mil em cadeias públicas e distritos policiais.Há cadeias públicas e carceragens ativas em 127 municípios do Estado, a maioria pequenos e médios. Nas grandes cidades do interior e litoral, na Grande São Paulo e na Capital, prevalecem os centros de detenção provisória e penitenciárias da SAP.Até maio, a Polícia Civil escoltou 34.286 presos.

O efetivo empregado nessas operações foi de 50.981 policiais em 22.373 viaturas, que agora poderão se dedicar exclusivamente às investigações.O coronel Luiz Eduardo Pesce Arruda, comandante do Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores (Caes), também esteve no encontro, e ressaltou que “a recente regulamentação das videoconferências para realização de julgamentos deve diminuir o número de presos escoltados”. A projeção de Ferreira Pinto é de que até o fim deste ano todas as escoltas sejam realizadas pela Polícia Militar.Termos CircunstanciadosO secretário ainda anunciou que o Termo Circunstanciado (TC) agora será emitido somente pelos distritos policiais.

Essa modalidade de registro atende a crimes apenados em até um ano e ocorrências não criminais. Por força de uma decisão judicial, desde 2002 era empregada também pela Polícia Militar em regiões da zona leste da Capital e Vale do Paraíba, além de casos apresentados pela Polícia Militar Rodoviária. A decisão do secretário fortalece a responsabilidade da Polícia Civil na investigação. Tanto os crimes de maior como os de menor potencial ofensivo serão investigados pela Polícia Civil.

Mais mudançasO serviço investigativo da Polícia Civil ainda foi reforçado pelas recentes transferências de homens do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra) e Grupo de Operações Especiais (GOE) para atendimento em distritos policiais. “Realocamos metade do efetivo dessas unidades, que atuava uniformizada e de modo similar às funções da Polícia Militar, para o atendimento nos Distritos Policiais, que é onde o cidadão vai buscar o amparo do Estado e quer ver sua demanda apurada como merece”, explica Ferreira Pinto.

O secretário ainda ressaltou a importância da reativação do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) que, segundo ele, era uma necessidade desde a desativação do Departamento do Consumidor. Para Ferreira Pinto, a falta da unidade levava alguns policiais civis a atuarem mais em áreas como a economia popular e saúde pública e menos nas investigações sobre a formação de quadrilhas para atividades como o tráfico de entorpecentes e roubos a cargas.Além disso, há 15 dias, a 4ª Delegacia da Divisão de Crimes Contra o Patrimônio, que antes era especializada no roubo de fios, foi reestruturada para também investigar os assaltos em condomínios.

A unidade conta com 35 investigadores e cinco escrivães, e passa a investigar todos os roubos em condomínios, sejam eles flagrantes ou não.Polícia MilitarDurante o encontro, que contou a presença de cadetes da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, oficiais superiores em curso no Caes e professores da Universidade de São Paulo (USP), o secretário ressaltou que um dos objetivos das mudanças é criar melhores condições para que o trabalho ostensivo da Polícia Militar seja realizado.

As Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) devem ser fortalecidas, principalmente nas regiões periféricas da Capital. Segundo Ferreira Pinto, mais guarnições da Rota serão enviadas para bairros da periferia, como Cidade Kemel, Jardim Ângela e Cidade Tiradentes. Para o secretário, os criminosos temem essa unidade da PM. “É comum ouvirmos no sistema prisional frases como ‘a R está na rua’”, disse.

AI SSP Raphael Marchiori

MP libera R$ 2,1 bilhões para compra de 73 milhões de doses da vacina e 11,2 milhões de tratamentos contra nova gripe

Recursos também serão investidos no aumento do número de leitos de UTI, compra de equipamentos e material de diagnóstico, capacitação profissional e pesquisas sobre comportamento da nova doença

O governo federal decidiu nesta quarta-feira (26) enviar ao Congresso Nacional medida provisória para liberação de crédito suplementar no valor de R$ 2,1 bilhões para o enfrentamento da pandemia de Influenza A (H1N1).

Esse recurso será utilizado na aquisição de 73 milhões de doses da vacina contra a nova gripe, compra de mais 11,2 milhões de tratamentos, equipamentos para hospitalização, material de diagnóstico, aumento do número de leitos de UTI, além da capacitação dos profissionais e ampliação dos turnos nas unidades de saúde. Do total das verbas previstas na medida provisória, R$ 1,06 bilhão será usado na aquisição de vacinas contra a nova gripe. No primeiro semestre de 2010, o Ministério da Saúde distribuirá 73 milhões de doses à população, o suficiente para imunizar, pelo menos, 36,5 milhões de pessoas. Desse total, 33 milhões serão fabricadas pelo Instituto Butantan, em São Paulo, e as 40 milhões de doses restantes, adquiridas do Fundo Rotatório de Vacinas da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e de empresas privadas. Até o momento, o laboratório brasileiro é o único da América Latina com capacidade para produzir a vacina. O Ministério da Saúde também vai reforçar o estoque de medicamentos contra a gripe A, com a aquisição de mais 11,2 milhões de tratamentos. Eles serão distribuídos aos estados a partir de setembro deste ano e representam um investimento de R$ 483,6 milhões. Parte da nova remessa, 2 milhões de tratamentos, será produzida pelos laboratórios oficiais – do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, sob supervisão do Laboratório de Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As instituições militares receberão investimento de R$ 20 milhões em infraestrutra. Desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde comprou e produziu um total de 1,2 milhão de tratamentos. De 25 de abril a 21 de agosto, foram distribuídos aos estados 695.566 tratamentos.

Além disso, o Ministério da Saúde mantém em estoque 8,5 milhões em matéria-prima para a formulação do produto, insumo adquirido em 2006 para uma possível pandemia de gripe aviária, que não ocorreu. ATENDIMENTO – A capacidade de atendimento de pacientes em estado grave será ampliada com o aumento do número de leitos de UTI, além da compra de equipamentos necessários nessas hospitalizações, como os kits de respiradores, e de oxímetros (utilizado nas emergências para avaliar o agravamento de problemas respiratórios). As verbas destinam-se, inclusive, para ampliação de leitos de UTI Neonatal, uma vez que as grávidas estão no grupo de risco da doença. Em relação à atenção básica, os estados receberão incentivos para ampliar os turnos das equipes de saúde da família, evitando a sobrecarga nas unidades de saúde, além de recursos para a atualização dos profissionais.

O investimento total nessas áreas será de R$ 524,2 milhões. Além disso, outros R$ 22,72 milhões estão destinados à compra de equipamentos de proteção, principalmente para profissionais de saúde, e material para o diagnóstico da nova gripe, um total de 113,2 mil unidades de oito itens diferentes. Entre eles, destacam-se 3 mil embalagens para transporte de amostras infecciosas e 110 mil máscaras. Os exames estão sendo realizados nos três laboratórios de referência do Ministério da Saúde para influenza – Instituto Evandro Chagas/PA, Instituto Adolfo Lutz/SP e a Fiocruz/RJ – e dois laboratórios centrais dos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul. O Ministério da Saúde vai financiar ainda cinco pesquisas sobre o comportamento do vírus A (H1N1).

Um total de R$ 5 milhões será destinado a estudos sobre a efetividade do medicamento fosfato de osetalmivir na redução dos sintomas e da gravidade da doença e análise das mutações genéticas do vírus. Essas duas pesquisas deverão ficar prontas em um prazo de até um ano. As outras três, sobre fatores de risco, transmissão, gravidade, mortalidade e da validação do insumo produzido no país para o diagnóstico da doença serão finalizadas até o fim do ano. A intenção é validar o produto fabricado no Brasil e nacionalizar a sua produção.

Vigilância Sanitária Estadual vai fiscalizar postos de combustíveis

Ilustração

A Secretaria de Estado da Saúde vai promover inspeções rotineiras em postos de combustíveis a partir deste ano. O objetivo é avaliar a situação desses estabelecimentos e evitar a exposição de frentistas, usuários e moradores do entorno a agentes nocivos à saúde, como o benzeno e outras substâncias químicas. A fiscalização também identificará situações que possam representar riscos de incêndio ou explosões. "É um trabalho de extrema importância para proteger a saúde tanto dos funcionários dos postos de gasolina quanto da população, garantindo as condições de segurança e evitando a exposição dessas pessoas a agentes nocivos", afirma Simone Alves dos Santos, diretora da Divisão de Saúde do Trabalhador da Vigilância Sanitária.

Os locais que apresentarem irregularidades poderão ser autuados com base no Código Sanitário e receber advertência, multas ou interdições, conforme a gravidade do caso. Inicialmente foram definidas as regiões do Grande ABC, Baixada Santista e Campinas para a implantação das ações, em fase de projeto-piloto. A proposta é estender o trabalho para todos os municípios paulistas até 2010, incluindo a capital. O plano prevê a capacitação dos profissionais de Vigilância Sanitária, estaduais e municipais, e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, e a organização de modelos locais de intervenção junto aos postos de combustíveis, criando referências para estender a ação para todo o Estado.

Os trabalhos de inspeção irão contemplar diversos aspectos, desde a estrutura física do posto (condições do piso, coberturas e canaletas, por exemplo), manipulação das substâncias como solventes, óleos lubrificantes e detergentes, procedimentos para conter vazamentos, destinação dos resíduos, procedimentos para descarregar a gasolina e formas de medição do nível dos tanques.Também deverão ser avaliadas a situação das bombas, instalações elétricas, sinalização de segurança, disposição dos extintores, uniformes dos funcionários e se os trabalhadores estão capacitados para manipular substâncias químicas.

AI Governo do Estado de SP

Fatecs abrem inscrições para desconto na taxa do vestibular

Pedidos deverão ser feitos até as 15 h de 11 de setembro

A partir desta quinta-feira, 27, os estudantes poderão solicitar isenção e redução de 50% na taxa de inscrição para o vestibular das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Estado para o 1º semestre de 2010. Serão oferecidas 6.000 mil isenções. Os candidatos poderão pleitear os dois benefícios, desde que atendam aos requisitos determinados para esta finalidade. Neste caso, devem efetuar duas inscrições. O pedido deverá ser feito até as 15 horas do dia 11 de setembro.

Os interessados deverão preencher o formulário específico que estará disponibilizado no site www.vestibularfatec.com.br. Após o preenchimento deste formulário, é preciso guardar o número do protocolo.De 8 a 11 de setembro, das 13 às 19 horas (somente nos dias úteis), o candidato deverá entregar os documentos comprobatórios em um envelope lacrado, na secretaria da Fatec em que se inscreveu para concorrer ao benefício.

No momento da entrega do envelope, o candidato deverá preencher, assinar e entregar o requerimento de solicitação de isenção/redução da taxa, que será fornecido pela secretaria da Fatec. A resposta à solicitação será divulgada no dia 7 de outubro, somente pela internet.Requisitos para isençãoO candidato precisa ter concluído, ou estar concluindo, até 2009, o Ensino Médio ou a Educação de Jovens e Adultos - EJA (supletivo) em escola pública (municipal, estadual ou federal) ou em instituição particular com concessão de bolsa de estudo integral. Além disso, é necessário ter renda familiar bruta mensal máxima de R$ 465,00 (por pessoa). Se o candidato for independente, a sua renda bruta máxima deverá ser nesse mesmo valor. O candidato deve também residir no Estado de São Paulo.

Documentos necessários- cópia simples do histórico escolar ou de declaração escolar da instituição de ensino, comprovando que cursou integralmente o Ensino Médio em escolas da rede pública. Em caso de ter cursado o Ensino Médio, parcial ou integralmente, em rede particular, com bolsa de estudo integral, é necessário anexar o documento da escola que comprove a situação.- Cópia simples do comprovante de rendimento de todos os integrantes que compõem a renda familiar bruta mensal que residam no mesmo endereço do candidato. Os trabalhadores do comércio informal devem fazer uma declaração por escrito especificando seu rendimento mensal, com assinatura de duas testemunhas que não sejam parentes do candidato.

O candidato que estiver desempregado deve declarar por escrito essa condição, conforme modelo disponível no site, ou anexar xerocópia das folhas de rosto da carteira profissional e da rescisão de contrato ou similar.- Cópia simples de comprovante de residência recente ou declaração por escrito da condição de moradia.

Do Centro Paula Souza

Vereadores participam de solenidade do dia do soldado em Capivari

O sargento do TG 02.011, Marco Aurélio Cabral Soares e o presidente da Câmara

Vereadores capivarianos estiveram presentes à solenidade em comemoração ao dia do soldado, realizado pelo Tiro de Guerra da cidade, na Praça Central, na manhã da última terça-feira, 25.

O dia do soldado é comemorado no dia 25 de Agosto. A data, que tem por objetivo homenagear o trabalho dos membros do Exército Brasileiro, foi instituída para celebrar Luís Alves de Lima e Silva, patrono do Exército brasileiro, nascido em 25 de agosto de 1803.

Com pouco mais de 20 anos, Luís Alves de Lima e Silva – Duque de Caxias – que já era capitão, lutou e defendeu o Brasil em confrontos externos e internos. Além dos parlamentares, demais autoridades do município acompanharam o evento. O Tiro de Guerra entregou certificado de apoio à entidade para o presidente da Câmara, vereador Rodrigo Abdala Proença (PPS).

Valdir conhece funcionamento do Banco do Povo

O vereador Valdir Antonio Vitorino (PDT), o Valdir da Farmácia, conheceu durante a última semana a rotina do Banco do Povo Paulista de Capivari. O parlamentar faz uma série de visitas aos setores públicos colocando-se, inclusive, à disposição das autoridades para buscar investimentos ao município perante os governos federal e estadual.

Valdir identificou que o Banco do Povo exerce um papel fundamental no fomento das micro e pequenos empreendedores da cidade. “Verifiquei que a entidade faz um trabalho sério e que gera resultados positivos para várias famílias que pretendem iniciar ou manter um negócio próprio”, comentou. O Banco do Povo Paulista é executado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho em parceria com as prefeituras, com o objetivo de promover geração de emprego e renda, por meio da concessão de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos negócios, sejam eles formais ou informais.

De acordo com a agente de crédito da entidade, Maria de Lourdes Domingues Abel, o objetivo da entidade é democratizar o acesso ao crédito de pequenos empreendedores que objetivam produzir e crescer, apoiando suas habilidades e experiências de produção e serviços; aumentar a renda familiar; estimular o empreendedorismo e a criação de novos postos de trabalho, além de oferecer oportunidades reais de melhoria no trabalho e na renda, consequentemente, trazendo mais desenvolvimento ao município. “Quero ressaltar o trabalho que a Maria de Lourdes faz no auxílio às pessoas que procuram por oportunidades de renda. Todos que passam por ela são orientados de forma transparente sobre cada passo a ser dado até o recebimento do crédito”, finalizou o vereador do PDT.

Atiradores e economista são homenageados na Câmara de Capivari

Um rápida solenidade foi realizada para comemorar o dia do soldado e do economista, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Capivari, ocorrida no dia 24. Os atiradores do Tiro de Guerra da cidade compareceram ao evento e o soldado Henrique Anacretto Pereira, destaque da corporação, foi o escolhido para receber o certificado.

O economista Adalberto Aparecido Abel também foi agraciado na cerimônia. O dia do soldado foi comemorado na última terça-feira, dia 25. Já a data em que se comemora a profissão de economista é o 13 de agosto.

AI Câmara Municipal de Capivari

Centro Paula Souza é fundamental para o desenvolvimento, diz governo do Estado

O Centro Paula Souza, uma autarquia do governo de São Paulo com 40 anos de tradição na qualidade dos ensinos técnico e tecnológicos gratuitos, é fundamental na estratégia de desenvolvimento do Estado. O Centro é responsável pelas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs). Ambos têm na formação de profissionais voltados ao mercado de trabalho o centro de sua atuação.

Em 2007, o Governo do Estado anunciou um plano de expansão inédito, visando aumentar em 100 mil o número de alunos no ensino técnico, em 50 no ensino médio administrado pelas Etecs e duplicar o número de Fatecs, passando de 26 - total em 2006 - para 52 unidades. O prazo para o cumprimento das metas é 2010.

Para se ter idéia da velocidade da expansão, em junho de 2009 já estavam em funcionamento 46 Fatecs, ou seja, 90% da meta cumprida. Em relação às Etecs, cuja meta é criar 100 mil novas vagas, já foi cumprido 75%.

Um das grandes novidades do plano de expansão do ensino técnico e tecnológico é a escolha dos locais para a instalação das unidades. A idéia é acompanhar o desenvolvimento econômico do Estado, ou seja, as novas Fatecs e Etecs estão sendo instaladas em locais com grande demanda de mão-de-obra.

Além disso, os cursos praticados em cada novo prédio são direcionados às realidades regionais. No caso da Etecs, um bom exemplo é o curso de madeireiro, em Itapeva (cidade que conta com mais de 200 empresas do setor). Já nas cidades de Araçatuba, Jaboticabal e Piracicaba, grandes produtoras de cana-de-açúcar, por exemplo, as Fatecs ensinam bioenergia sucroalcooleira.

Desta forma, direcionando os cursos de acordo com a mão-de-obra demandada, o Centro Paula Souza, através das Fatecs e Etecs, atingiu um nível de empregabilidade formidável. Em 2008, 93% dos egressos das Fatecs estão empregados um ano depois de formados e 77% nas Etecs.
Em 2009, o Centro Paula Souza firmou um convênio com a Secretaria Estadual da Educação e a Prefeitura de São Paulo que vai permitir a abertura de mais nove mil vagas em cursos técnicos.

Os cursos funcionarão no regime de classes descentralizadas, ou seja, utilizando instalações da Secretaria da Educação e da Prefeitura. Assim, cada escola estadual ou CEU trabalhará em conjunto com a Etec (Escola Técnica) mais próxima, que será responsável pelos cursos.

Outra conquista elaboração de uma lei de salários e cargos, elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento, que permitirá que se estabeleçam planos de carreira para os profissionais do Centro Paula Souza.

AI Gov. Estado de SP

Casos de dengue caem 47,9% em 2009

Novo balanço do Ministério da Saúde confirma tendência de queda de notificações este ano em relação a 2008 O novo balanço parcial de casos de dengue, divulgado hoje (24) pelo Ministério da Saúde, aponta redução de 47,9% nas notificações da doença, confirmando tendência verificada nas avaliações já feitas em 2009. A análise comparou os registros de casos de dengue dos estados e do Distrito Federal entre janeiro e 4 de julho deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Neste intervalo, em 2009, foram notificados 387.158 casos da doença, contra 743.517 em 2008 (veja tabela). Em 20 estados e no Distrito Federal, houve redução no número de pessoas com dengue. O destaque foi o estado do Rio de Janeiro, com a maior queda (96,2%).

Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul registraram aumento. De acordo com o boletim, com exceção do Amapá, esses estados mais Mi-nas Gerais e Goiás, concentraram 76,9% das notificações de 2009. Já em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, os poucos registros da doença foram de casos importados, ou seja, de pessoas que contraíram a doença em outros estados. CASOS GRAVES – Também foi registrada queda (de 80,7%) nos casos graves de dengue, que passaram de 20.229, em 2008, para 3.896, em 2009. Esses casos correspondem à soma dos registros de Dengue com Complicações (DCC) e Febre Hemorrágica de Dengue (FHD). Separando essas duas formas graves da doença, os casos de DCC tiveram redução de 84,8%, passando de 16.569 (2008) para 2.510 (2009). São pessoas que tiveram complicações decorrentes da doença, mas que não chegaram a ter um quadro classificado como dengue hemorrágica. No caso da FHD, a queda foi de 62,1%: foram 1.386 casos em 2009, contra 3660 em 2008. ÓBITOS – O boletim mostra, ainda, uma redução de 65,7% nas mortes em decorrência da dengue. De acordo com dados enviados até o início de julho, houve 156 óbitos este ano, enquanto que no mesmo período do ano passado ocorreram 455.

O Ministério da Saúde destaca que os estados do Amapá, Tocantins, Rio Grande do Norte, Maranhão, Pernambuco, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul (caso importado), mesmo com registros de casos graves de dengue, não tiveram óbitos pela doença, o que demonstra a capacidade do SUS em organizar uma resposta adequada em situações de transmissão de dengue. A Paraíba, que também não registrou mortes, não teve sequer casos graves da doença.

CAUTELA E MOBILIZAÇÃO – Para o Ministério da Saúde, os dados devem ser analisados com cautela, pois se ações contra a doença não forem mantidas durante os períodos de baixa transmissão e reforçadas nas épocas de pico, o número de casos e óbitos pode voltar a aumentar. Portanto, as ações de controle e prevenção devem ser permanentes e envolver governo federal, estados e municípios, além da população, entidades de classe, organizações não governamentais e iniciativa privada. A mobilização para evitar um agravamento do quadro de dengue em 2009 foi intensificada pelo Ministério da Saúde em outubro de 2008, meses antes do início do período de maior transmissão da doença, que vai de janeiro a maio.

É neste intervalo que ocorrem aproximadamente 70% das notificações.Na ocasião, foi anunciado o aumento de recursos para estados e municípios, que elevou para R$ 1,08 bilhão a verba para o combate à doença e a compra e distribuição aos estados de 270 nebulizadores costais motorizados, 200 veículos Kombi, 100 motocicletas, 40 veículos pick-up e 30 pulverizadores costais motorizados.Em parceria com o Ministério da Defesa, 2.300 militares foram colocados à disposição para o combate à dengue e atendimento a pacientes.

Já a parceria com o Ministério da Educação permitiu levar informação a estudantes e professores, como o filmete “Vila Saúde”, que está sendo veiculado para alunos do ensino básico.O ministro José Gomes Temporão manteve intensa agenda com os gestores nos estados e municípios — especialmente para alertar contra uma eventual desmobilização e interrupção das ações de controle no período de transição de prefeitos e equipes após as eleições municipais. O Ministério da Saúde também lançou uma nova campanha de mídia sobre a prevenção da doença e anunciou os resultados do Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) com o objetivo de lançar o alerta nacional de reforço de ações em áreas críticas, entre outras ações.

AI Ministério da Saúde

Maradona está convencido de que Argentina vencerá o Brasil

O técnico diego Maradona disse estar muito otimista para o confronto contra a seleção brasileira, e que vai vencer porque a Argentina tem "o melhor time". O jogo acontecem em 5 de setembro, no estádio de Rosário Central.

"Vencendo vamos mostrar tudo de bom que nós temos como grupo. Os caras estão afiados," afirmou o treinador em entrevista em uma rádio de Buenos Aires.

Morcegos respondem por metade dos casos de raiva animal em SP

Os morcegos respondem por 49,6% dos casos de raiva animal confirmadas no Estado de São Paulo. É o que aponta balanço da Secretaria de Estado da Saúde com base nos registros da doença nos 645 municípios paulistas entre os anos de 2005 e 2008.Em quatro anos houve 675 casos de raiva em animais, dos quais 335 em morcegos. Outras 266 ocorrências foram verificadas em bovinos, que representaram 39,4% do total, e 65 (ou 9,6%) em eqüinos. Os suínos representaram 0,74% dos casos de raiva, com apenas 5 ocorrências. Houve ainda, nesse período, um caso de raiva em cabra e outro em búfalo.

Em 2006 foi registrado o último caso de raiva animal em cão, com vírus de morcego. Neste ano de janeiro a julho houve 113 casos de raiva animal no Estado, dos quais 78 em morcegos, 51 em bovinos e 4 em eqüinos. Não há casos de raiva humana em São Paulo desde 2001. O último ocorreu no município de Dracena, região de Presidente Prudente.

Para Neide Takaoka, diretora do Instituto Pasteur, órgão da Secretaria, a detecção de casos positivos em morcegos é fundamental para que os municípios paulistas consigam controlar a raiva. “Isso demonstra que as vigilâncias epidemiológicas municipais têm, no geral, realizado um bom trabalho. O morcego é atualmente o principal reservatório do vírus, e não são apenas os hematófagos que podem ser raivosos”, alerta. Ela afirma, ainda, ser muito importante que os proprietários de cães e gatos levem seus animais todos os anos para tomar a vacina contra a raiva, para que fiquem totalmente protegidos no caso de caçarem morcegos infectados.

AI Secretaria de Estado da Saúde

Há 55 anos morria Getúlio Vargas

Hoje faz 55 anos do suicídio de Getúlio Vargas

Getúlio Dorneles Vargas (São Borja, 19 de abril de 1882 à Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1954) foi chefe civil da Revolução de 30, que depôs o então presidente Washington Luís.

Getúlio havida sido ministro da Fazenda de Washington Luís, entre 15 de novembro de 1926 e 17 de dezembro de 1927. Deixou o ministério para se candidatar a presidente do Rio Grande do Sul. Acabou eleito em dezembro de 1927 para o mandato de 25 de janeiro de 1928 a 25 de janeiro de 1933.

Vargas foi empossado no lugar de Washington Luis, em 1930 e ficou até 1945. Entre 1937 e 1945 comandou o período que ficou conhecido como Estado Novo.

Em 1951 foi eleito pelo voto direto e ficou n a Presidência até 1954, quando se suicidou com um tiro no coração, em seu quarto no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro. A cidade era a capital federal da época.

Os apoiadores de Getúlio Vargas criaram o "título": "pai dos pobres". Os críticos acrescentaram: "mãe dos ricos".

Prefeitura é multada em mais de R$ 19 mil e tem que pagar dívidas trabalhistas da ONG SOS Meio Ambiente

Decisão do TC diante de convênio realizado entre 2002 e 2006, no governo de Carlos Borsari em Capivari levanta suspeitas; em quatro anos, organização recebeu mais de R$ 1,4 mi de recursos públicos. Vice-presidente é atual diretor do Procon, órgão que deve defender consumidores

No último dia 20 de maio, o Tribunal de Contas (TC) do Estado de São Paulo julgou irregular a aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Capivari à S.O.S. Meio Ambiente. Os processos nº 1362/009/07 – firmado no dia 1º de janeiro de 2005 -, nº 300/009/08 – firmado no dia 11 de agosto de 2005 e prorrogado por mais três anos – e o de nº 301/009/08 – firmado no dia 2 de janeiro de 2006 -, contestam inoperância da administração pública quanto à fiscalização da destinação da verba, que somente em 2006, segundo o Tribunal de Contas, chegou a marca dos R$ 500.489,86.

De acordo com a sentença divulgada em maio, a decisão foi pautada pelo não cumprimento de apuração e providências requeridas pela Corte do Tribunal no início de 2008, sendo que o prazo estimulado para tal era de 60 dias. “A autoridade pública tem o poder/dever de apurar responsabilidades e deve, sempre, cumprir com as determinações desta Corte, hipótese não verificada nos autos, já que silene permaneceu o sr. Prefeito após ter sido notificado por este Órgão de Controle Externo”, discorre um dos documentos condenatórios. Na época o prefeito era Carlos Borsari (PDT).

A multa instituída pelo TC à Prefeitura de Capivari, atrelada agora ao nome do atual prefeito Luis Donisete Campaci (PMDB), prevê o pagamento de 1.200 UFESP’s, o que equivale aos cofres municipais o valor de R$ 19.020,00, já que cada UFESP’s custa R$ 15,85. Segundo a assessoria jurídica do Poder Executivo, documentos que asseguram a parceria entre as partes e os documentos serão encaminhados ao Serviço Público Federal de Campinas, a fim de que seja averiguado“um eventual ilícito penal praticado por José Carlos Tonetti Borsari, Ramon Angeli Turqueti (presidente da ONG SOS Meio Ambiente) e Maria Aparecida Schincariol de Castro Carvalho (servidora da Secretaria de Saúde do município de Capivari)”, pondera a assessoria.

Os processos referem-se aos convênios firmados para operacionalizar o Programa de Agentes Comunitários da Saúde (PACS), para implantar o projeto “Aprender Casa Cultura” e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Uma das alegações do Tribunal volta-se a não comprovação de que os repasses foram recebidos pela S.O.S. Meio Ambiente, contendo apenas a constatação de que os recursos saíram da conta do Poder Executivo.

Segundo Termo de Parceria do Programa de Saúde da Família, datado de 11 de agosto de 2005, o qual prevê a prestação de serviço de agentes comunitários da saúde, dentre as atribuições dos parceiros está à apresentação “ao parceiro público [prefeitura] a prestação de contas do adimplente do seu objeto e de todos os recursos e bens de origem pública recebidos mediante o termo de parceria, até sessenta dias após o término deste ou a qualquer momento por solicitação do parceiro público”, previsto na cláusula segunda inciso VII.

Em contrapartida, é de responsabilidade da S.O.S. Meio Ambiente “apresentar, trimestralmente, ao primeiro parceiro [prefeitura], prestação de contas dos gastos e receitas efetivamente realizados”, como também “fazer publicar, utilizando meio de comunicação previsto extrato de termo de parceria e de demonstrativo da sua execução física e financeira”, obrigações previstas na cláusula segunda, incisos V e VI.

Já o Termo de Convênio do Projeto Aprender da Casa da Cultura, assinado pelas partes no dia 11 de agosto de 2005, prevê como obrigações do município “supervisionar, acompanhar e avaliar, qualitativa e quantitativamente, os serviços prestados pela entidade [S.O.S. Meio Ambiente]”, além de “examinar e aprovar as prestações de contas dos recursos financeiros repassados à entidade”, incisos V e VI da cláusula segunda.

Quanto à S.O.S. Meio Ambiente, o termo exigia a apresentação, mensal, “ao município, do relatório das atividades desenvolvidas e da aplicação dos recursos financeiros recebidos, bem como declaração quantitativa de atendimento mensal, assinada pelo representante da entidade”, como também “manter a contabilidade, os procedimentos contábeis e os registros estatísticos, bem como a relação nominal dos atendidos atualizados e em boa ordem, sempre à disposição dos agentes públicos responsáveis pelo controle interno e externo e de forma a garantir o acesso às informações da correta aplicação e utilização dos recursos financeiros recebidos”, dispõe a cláusula terceira, incisos VI e VII.

De acordo com Borsari, “a fiscalização que tínhamos era de serviço e não de pagamento de funcionários”. Ele diz ainda que não existia irregularidade alguma, uma vez que “todos os trabalhos acordados foram prestados e aprovados pelo Tribunal de Contas”.

Claúdio Brunn, vice-presidente da Oscip, apesar de intitular-se “apenas” advogado da organização aparece como vice-presidente dela, em seu estatuto. O documento ainda diz que na falta do presidente é o vice quem deve responder. Atualmente ele é diretor do Procon de Capivari. “A legislação diz que todos têm direito à ampla defesa”, defendeu.

A assessoria jurídica da atual administração municipal não informou se entrará com recurso, limitando-se a esclarecer apenas que atuará “na defesa dos processos judiciais que estão em trâmite perante a Justiça”.

Acordo antigo possui inúmeras controvérsias

Firmada no primeiro semestre de 2002, parceria entre Prefeitura e S.O.S. Meio Ambiente resultou em inúmeros processos trabalhistas, que oneram os cofres públicos

O primeiro convênio firmado entre as partes, datado de 11 de junho de 2002, voltava-se para as atividades destinadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Segundo o artigo 1º da lei nº 2840/2002, o objetivo da parceria é instituir “a mútua cooperação para desenvolvimento dos programas assistenciais para a população local em situação de vulnerabilidade social, compreendendo atividades sócio-educativas no segmento criança e adolescente”. Entretanto, os quatro anos de acordo entre Prefeitura e a Oscip gerou revolta entre os então funcionários terceirizados.

O problema começou no dia 31 de dezembro de 2006, data em que a S.O.S. Meio Ambiente, presidida desde sua fundação por Ramon Turquetti, informou aos funcionários que todos estavam demitidos em virtude da rescisão de parceria com a Prefeitura. Vários foram os trabalhadores que questionaram a medida. Entre eles estava a agente comunitária Maria Vitória Dal Fabbro, contratada desde 14 de maio de 2002.

A manifestação de Maria foi justificada pelo fato de não receber seus direitos trabalhistas, sendo que ao questionar Turquetti, segundo consta no Boletim de Ocorrência nº 68/07, recebeu a informação de que o mesmo “não iria efetuar os pagamentos dos salários de todos os contratados pela sua ONG e que pagaria todos, somente em Juízo”.

Segundo a vítima, nesse mesmo documento, foi apurado que o repasse de R$ 39.650,43 referente ao pagamento dos funcionários do mês de dezembro foi efetuado pela Prefeitura, entretanto o dinheiro foi depositado na conta da mãe do presidente da S.O.S. Meio Ambiente, Vânia Angeli. Outro problema apontado logo no início de 2007 é que apesar do registro em carteira de todos os funcionários, a organização não efetuava os depósitos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) desde fevereiro de 2004.

De acordo com o prefeito da época, Carlos Borsari, “o grande problema não é se o serviço foi prestado ou não. O problema é que o Ramon [presidente ONG] pegou o dinheiro da turma e queimou chão. Mas a Prefeitura repassou os valores referentes aos direitos trabalhistas dos funcionários”, comenta. Ele acredita que, apenas repassar o dinheiro era suficiente para obter um bom trabalho. Essa defesa se deu mesmo depois de assinar e renovar inúmeras parcerias entre as partes, as quais, todas, previam a fiscalização da aplicação financeira do dinheiro público vindo a Fundo Perdido da União, para que o mesmo não fosse desperdiçado ou desviado.

Segundo informações de familiares, entre eles o tio Mizael Turquetti e um primo, contatados no dia 14 de agosto deste ano, o presidente da S.O.S. Meio Ambiente mudou-se de Capivari no início do ano de 2007, sendo que se acredita que esteja morando em Portugal. Nesse caso, segundo consta no artigo 16º do Estatuto Social da organização, o responsável legal pela presidência é o vice, Brunn, pois sua competência volta-se ao assessoramento do presidente e substituição em suas ausências ou impedimentos, ou ainda, em caso de “vacância”. Entretanto, o atual diretor do Procon da cidade se diz apenas advogado da instituição. Porém, todos os documentos onde consta seu nome dizem o contrário.

Também consta no Estatuto Social na ONG, no artigo 25, que “a Diretoria Administrativa e o Conselho Fiscal, não perceberão nenhum tipo de remuneração de qualquer espécie ou natureza pelas suas atividades exercidas oriundas de seu cargo de diretor na Associação”.

Contraditoriamente, o artigo 31, inciso IV, fala “na fixação da remuneração para a Diretoria Executiva e para a prestação de serviços, quando possível, a Diretoria Administrativa observará os valores praticados no mercado e na região de atuação”.

ONG recebeu mais de R$ 1,4 milhão em cinco anos

O advogado de Maria Vitória Dal Fabbro, Vanderlei Aparecido Pinto de Morais requereu informações à administração municipal, em março de 2007, para embasar sua defesa. O documento apresenta, ainda repasses recebidos dos governos Federal e Estadual entre os anos de 2001 e 2006. Atendendo ao ofício 938/07, o secretário da Fazenda à época, Vicente Poleti, encaminhou uma planilha com os dados solicitados por Morais, na qual o repasse, somente da Prefeitura efetuado entre os anos de 2003 a 2006 chegaram à cifra de R$ 645.309,85. Apesar disso, o acordo firmado em junho de 2002, apenas para o Peti previa repasse anual de R$ 28.800,00, ou seja um valor 22 vezes menor do que efetivamente se pagou.

Somando as verbas federais, estaduais e municipais, a SOS Meio Ambiente recebeu entre 2002 e 2006 R$ 1.469.075,20.

No dia 29 de julho de 2003, foi assinado um novo convênio entre o governo municipal e a ONG. Ele era destinado à prestação de serviços para o Programa de Saúde de Família (PSF). Entre os contratados estava a agente comunitária Maria Vitória, que trabalhou por quatro anos e meio como terceirizada. Aliás, esse período contínuo de trabalho foge à legislação vigente para o tipo de serviço. Segundo Código Civil, artigos 186 e 927 da Constituição Federal, os serviços públicos permanentes devem ser realizados por profissionais concursados por meio de licitações, não podendo ser exercido por terceiros em virtude do tempo de prestação trabalhista.

Segundo Borsari, os convênios firmados entre a Prefeitura e a ONG foram pautados pela orientação do governo federal que sugere contratação de ONG ou Oscip em casos de contratação temporária. “Na época fui orientado pelo Departamento Jurídico da Prefeitura e pelos programas do governo Federal. Não havia problema nenhum porque tínhamos profissionais capacitados”, afirma.

Eles não previam vínculo trabalhista entre organização e funcionários, medida aceita legalmente em casos de contratação temporária. Entretanto, os processos já julgados e em andamento, mostram que as contratações não eram meramente temporárias. O ato que seria ilegal acabou por onerar o município em precatórios que poderiam ter sido evitados com a abertura de concursos públicos. O próprio contrato de Maria Vitória deixava claro que ele tinha validade de seis meses podendo ser prorrogado a critério da contratante. Ainda assim, a 6ª cláusula dizia: “não dará ensejo a nenhum vínculo empregatício entre a contratante e contratada”. O documento sequer tinha a assinatura das duas testemunhas necessárias. Diante disso, Morais afirma que o ato não é mais “do que um apêndice do Poder Executivo do município de Capivari”.

Questionado sobre a idoneidade da organização, o vice-presidente da S.O.S. Meio Ambiente e atual diretor do Procon de Capivari,Cláudio Brunn, afirmou considerar normal os funcionários moverem ações trabalhistas contra a empregadora, uma vez que “99% das empresas já tiveram processos trabalhistas”. Intitulando-se apenas como advogado da ONG, Brunn declarou não haver “nada demais” em ocupar um cargo comissionado agora, numa instituição de defesa do consumidor, uma vez que sua profissão prevê “essas coisas”. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra, até porque minha profissão é a de advogado. Até porque, se os médicos chegam ao hospital e atendem um ladrão passando mal, eles não vão deixar de operar”, compara o representante da instituição que existe para assegurar os direitos dos consumidores.

Duas ONGs possuem mesmo CNPJ e diretoria

De acordo com a reclamação trabalhista redigida em favor da agente comunitária Maria Vitória Dal Fabbro, a ONG S.O.S. Meio Ambiente possui o mesmo CNPJ da ONG Soma Integração. Sendo que a primeira é sediada em Capivari e a segunda em Indaiatuba. Entretanto, na época das investigações, 2007, ambas possuíam em seu quadro de diretores, tanto o presidente Ramon Turquetti, como o vice-presidente Claudio Brunn.

Inclusive em documento datado de 28 de maio de 2007, encaminhado ao juiz da Vara do Trabalho de Capivari, o advogado Morais menciona que as famílias de Turquetti e Brunn pertencem ao Conselho Fiscal da organização indaiatubana, sendo que os pais de Turquetti ocupavam os cargos de suplente e presidente do conselho, enquanto o segundo suplente e o secretário eram irmãos de Brunn.

Além dessa alegação, também consta no documento que parte dos repasses da Prefeitura à ONG teriam sido destinados à abertura de uma padaria em Indaiatuba, tendo como proprietários o presidente das organizações e sua mãe, Vânia Maria Angeli, nome mencionado no B.O. feito pelos ex-funcionários da organização, que afirmaram que o dinheiro do repasse teria ido para a conta bancária da mãe do presidente.

Segundo nota de contestação datada de 30 de abril de 2007, assinada pelo advogado José Ribeiro dos Santos, não procede a informação de que o CNPJ das duas ONGs é o mesmo, mas ele confirma que Turquetti também ocupava, na época, o cargo de presidente da organização Soma Integração. No documento, Santos declara que a diretoria da Soma ficou perplexa com a informação de suposto rombo financeiro na organização não-governamental de Capivari, sendo que “recebeu a notícia de que o presidente das duas ONGs ausentou-se desde 26 de janeiro de 2007 e se encontra em lugar incerto e não sabido até o momento”, discorre o advogado por meio do documento.

Este complementa ainda que a situação deixa a Soma em má condição moral e financeira, uma vez que Turquetti deixara um prejuízo estimado em R$ 10.000,00 em cheques pré-datados. A reportagem seguiu até o antigo endereço da sede da Soma, em Indaiatuba, na rua 24 de Maio, 578, Centro. O espaço está alugando. Em conversa com uma das vizinhas ela não soube precisar quando a organização fechou, mas disse que até o ano passado apareciam diversos cobradores no endereço.

A equipe de reportagem do jornal A Gazeta não conseguiu contatar Ramon Turquetti para prestar esclarecimentos, sendo que a única informação obtida por meio familiares é que há muito eles não se veem. Entretanto, a redação teve acesso a uma das últimas, senão a última, entrevista concedida à imprensa por Ramon. Segundo veiculação do dia 27 de janeiro de 2007 do Jornal da Cidade, o presidente da S.O.S. Meio Ambiente respondeu às perguntas da redação por meio de uma carta, que segundo ele, também foi encaminhada à Prefeitura Municipal.

Datada de 16 de janeiro de 2007, Turquetti afirmava que “os convênios servem para suprir a ‘irregularidade’ de contratações do órgão Municipal [...] No entanto o sr Prefeito ditou as condições de certa forma o chamado ‘por fora’, o que levou esta ONG a admitir pessoas irregulares [...] Inclusive pessoas comissionadas e que desse modo acabaram recebendo dois salários, sendo o regular da Prefeitura e mais o ‘por fora’. [...] Além disso, por ordem expressa do digno Prefeito Municipal, foram aquinhoadas pessoas de sua família e outras por ele indicadas”, dizia o texto.

De acordo com Borsari, a ONG enviava uma lista para a Prefeitura, na qual os setores responsáveis assinavam confirmando a prestação de serviço dos funcionários. “Mandavam o nome e o valor separado [que deveria ser pago] para cada um e pegávamos recibo disso.” O ex-prefeito comenta que gostaria que a Justiça condenasse o Turquetti, o Brunn e toda a diretoria da ONG, sendo que julga “vergonhoso Brunn ocupar o cargo de diretor do Procon tendo lesado tanta gente enquanto vice-presidente da ONG”.

Para o advogado de Maria Vitória, a parceria entre Prefeitura e S.O.S. Meio Ambiente só serviu “para burlar as vedações dos dispositivos legais e para não perder o repasse das verbas do PSF e do PETI. O poder executivo municipal firmou um convênio com a ONG para que esta contratasse trabalhadores para executarem as tarefas que deveriam ser ocupadas por pessoas concursadas”, discorre a alegação de defesa da funcionária.

O convênio com a S.O.S. foi rescindido no dia 31 de dezembro de 2006, conforme comunicado emitido pela Secretaria de Saúde Municipal e encaminhado aos funcionários terceirizados da parceria. De acordo com o então advogado da Prefeitura Municipal, Henrique Borlina de Oliveira, por meio de um requerimento encaminhado ao juiz da Vara de Trabalho de Capivari no dia 16 de maio de 2007, o Poder Executivo municipal “tão logo tomou conhecimento das irregularidades praticadas pela ONG S.O.S. Meio Ambiente, procedeu à instauração de processo administrativo que culminou na retirada deste convênio e na suspensão dos repasses de verbas”.

Apesar das alegações, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo entende que se a Prefeitura tivesse feito a devida fiscalização ao repasse, como está previsto em todos termos de parceria, o município não seria surpreendido pela ação ilegal. “Afigura-se inexplicável, e até inadmissível, quando se trata de dinheiro público. Singelas foram as providências adotadas pela Prefeitura – restritas à rescisão ou à não renovação dos ajustes – sem aplicação das penalidades previstas em Lei ou nos instrumentos de repasse”, esclarece o documento.

A ex-funcionária Maria Vitória Dal Fabbro conseguiu receber seus direitos após definição de audiência ocorrida no dia 17 de setembro de 2007. A ONG Soma Integração foi descartada do processo, pelo fato do juiz julgar improcedente a participação da mesma nas finanças da S.O.S. Meio Ambiente. Em contrapartida, enquadrou a Prefeitura Municipal como “co-responsável pela infringência da legislação trabalhista, declarando a responsabilidade solidária do Poder Executivo, no qual ficou estipulado o pagamento de R$ 5.000,00 à funcionária divididos em parcelas de R$ 100,00”.

Essa negociação é encarada de forma positiva pelo atual diretor do Procon, uma vez que “processos antigos já estão em andamento. A maioria já foi resolvido, alguns receberam e outros aguardam”, comenta animado.

Duas ONGs possuem mesmo CNPJ e diretoria

De acordo com a reclamação trabalhista redigida em favor da agente comunitária Maria Vitória Dal Fabbro, a ONG S.O.S. Meio Ambiente possui o mesmo CNPJ da ONG Soma Integração. Sendo que a primeira é sediada em Capivari e a segunda em Indaiatuba. Entretanto, na época das investigações, 2007, ambas possuíam em seu quadro de diretores, tanto o presidente Ramon Turquetti, como o vice-presidente Claudio Brunn.

Inclusive em documento datado de 28 de maio de 2007, encaminhado ao juiz da Vara do Trabalho de Capivari, o advogado Morais menciona que as famílias de Turquetti e Brunn pertencem ao Conselho Fiscal da organização indaiatubana, sendo que os pais de Turquetti ocupavam os cargos de suplente e presidente do conselho, enquanto o segundo suplente e o secretário eram irmãos de Brunn.

Além dessa alegação, também consta no documento que parte dos repasses da Prefeitura à ONG teriam sido destinados à abertura de uma padaria em Indaiatuba, tendo como proprietários o presidente das organizações e sua mãe, Vânia Maria Angeli, nome mencionado no B.O. feito pelos ex-funcionários da organização, que afirmaram que o dinheiro do repasse teria ido para a conta bancária da mãe do presidente.

Segundo nota de contestação datada de 30 de abril de 2007, assinada pelo advogado José Ribeiro dos Santos, não procede a informação de que o CNPJ das duas ONGs é o mesmo, mas ele confirma que Turquetti também ocupava, na época, o cargo de presidente da organização Soma Integração. No documento, Santos declara que a diretoria da Soma ficou perplexa com a informação de suposto rombo financeiro na organização não-governamental de Capivari, sendo que “recebeu a notícia de que o presidente das duas ONGs ausentou-se desde 26 de janeiro de 2007 e se encontra em lugar incerto e não sabido até o momento”, discorre o advogado por meio do documento.

Este complementa ainda que a situação deixa a Soma em má condição moral e financeira, uma vez que Turquetti deixara um prejuízo estimado em R$ 10.000,00 em cheques pré-datados. A reportagem seguiu até o antigo endereço da sede da Soma, em Indaiatuba, na rua 24 de Maio, 578, Centro. O espaço está alugando. Em conversa com uma das vizinhas ela não soube precisar quando a organização fechou, mas disse que até o ano passado apareciam diversos cobradores no endereço.

A equipe de reportagem do jornal A Gazeta não conseguiu contatar Ramon Turquetti para prestar esclarecimentos, sendo que a única informação obtida por meio familiares é que há muito eles não se veem. Entretanto, a redação teve acesso a uma das últimas, senão a última, entrevista concedida à imprensa por Ramon. Segundo veiculação do dia 27 de janeiro de 2007 do Jornal da Cidade, o presidente da S.O.S. Meio Ambiente respondeu às perguntas da redação por meio de uma carta, que segundo ele, também foi encaminhada à Prefeitura Municipal.

Datada de 16 de janeiro de 2007, Turquetti afirmava que “os convênios servem para suprir a ‘irregularidade’ de contratações do órgão Municipal [...] No entanto o sr Prefeito ditou as condições de certa forma o chamado ‘por fora’, o que levou esta ONG a admitir pessoas irregulares [...] Inclusive pessoas comissionadas e que desse modo acabaram recebendo dois salários, sendo o regular da Prefeitura e mais o ‘por fora’. [...] Além disso, por ordem expressa do digno Prefeito Municipal, foram aquinhoadas pessoas de sua família e outras por ele indicadas”, dizia o texto.

De acordo com Borsari, a ONG enviava uma lista para a Prefeitura, na qual os setores responsáveis assinavam confirmando a prestação de serviço dos funcionários. “Mandavam o nome e o valor separado [que deveria ser pago] para cada um e pegávamos recibo disso.” O ex-prefeito comenta que gostaria que a Justiça condenasse o Turquetti, o Brunn e toda a diretoria da ONG, sendo que julga “vergonhoso Brunn ocupar o cargo de diretor do Procon tendo lesado tanta gente enquanto vice-presidente da ONG”.

Para o advogado de Maria Vitória, a parceria entre Prefeitura e S.O.S. Meio Ambiente só serviu “para burlar as vedações dos dispositivos legais e para não perder o repasse das verbas do PSF e do PETI. O poder executivo municipal firmou um convênio com a ONG para que esta contratasse trabalhadores para executarem as tarefas que deveriam ser ocupadas por pessoas concursadas”, discorre a alegação de defesa da funcionária.

O convênio com a S.O.S. foi rescindido no dia 31 de dezembro de 2006, conforme comunicado emitido pela Secretaria de Saúde Municipal e encaminhado aos funcionários terceirizados da parceria. De acordo com o então advogado da Prefeitura Municipal, Henrique Borlina de Oliveira, por meio de um requerimento encaminhado ao juiz da Vara de Trabalho de Capivari no dia 16 de maio de 2007, o Poder Executivo municipal “tão logo tomou conhecimento das irregularidades praticadas pela ONG S.O.S. Meio Ambiente, procedeu à instauração de processo administrativo que culminou na retirada deste convênio e na suspensão dos repasses de verbas”.

Apesar das alegações, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo entende que se a Prefeitura tivesse feito a devida fiscalização ao repasse, como está previsto em todos termos de parceria, o município não seria surpreendido pela ação ilegal. “Afigura-se inexplicável, e até inadmissível, quando se trata de dinheiro público. Singelas foram as providências adotadas pela Prefeitura – restritas à rescisão ou à não renovação dos ajustes – sem aplicação das penalidades previstas em Lei ou nos instrumentos de repasse”, esclarece o documento.

A ex-funcionária Maria Vitória Dal Fabbro conseguiu receber seus direitos após definição de audiência ocorrida no dia 17 de setembro de 2007. A ONG Soma Integração foi descartada do processo, pelo fato do juiz julgar improcedente a participação da mesma nas finanças da S.O.S. Meio Ambiente. Em contrapartida, enquadrou a Prefeitura Municipal como “co-responsável pela infringência da legislação trabalhista, declarando a responsabilidade solidária do Poder Executivo, no qual ficou estipulado o pagamento de R$ 5.000,00 à funcionária divididos em parcelas de R$ 100,00”.

Essa negociação é encarada de forma positiva pelo atual diretor do Procon, uma vez que “processos antigos já estão em andamento. A maioria já foi resolvido, alguns receberam e outros aguardam”, comenta animado.

Indicador de Filmes

Esta semana trazemos três títulos de um gênero que agrada a todas as idades: a Comédia. Mesmo assim, a gente sabe que nem sempre é fácil escolher e encontrar uma boa comédia, em que o “tempo” dos atores esteja no ritmo certo que não seja forçado e que o riso corra solto. Seguem aí as dicas para este final de semana.

Tempos Modernos (Charles Chaplin, EUA, 1936) - Modern Times
Um verdadeiro clássico do cinema, o filme mudo, mistura comédia e romance na dose certa em cada um desses estilos. Em preto e branco, Charles Chaplin vive um trabalhador de uma fábrica que acaba por ter um colapso nervoso. Tudo porque trabalha de forma escrava e sempre realizando as mesmas atividades. Em uma das cenas, ele sai pelas ruas “apertando” parafusos completamente fora de controle. Uma verdadeira crítica à revolução industrial que transformou os homens em máquinas, que atuam apenas de forma mecânica sem pensar no que fazem. E é rindo que compreendemos essas críticas de Chaplin.

Ao se recuperar ele retorna e encontra a fábrica fechada e acaba confundido com o líder de uma greve. Por fim, acaba preso. Ao sair, ele se encontra com uma jovem que está em apuros e decide ajudá-la. Eles se juntam para buscar emprego e nos proporcionam uma série de cenas de amor e humor. O longa de 87 minutos, dirigido pelo próprio Charles Chaplin é uma obra de arte.

Loucademia de Polícia (Hugh Wilson, EUA, 1984) - Police Academy
Boas risadas é o que garante o filme, que não economiza em trapalhadas, em um humor completamente pastelão, mas que marcou época no estilo. A polícia de New York acaba com problemas de imagem e relacionamento com a população. E para aproximar a instituição das pessoas decidem abrir inscrições para todos os interessados. Dá pra imaginar os tipos que aparecem. Dos loucos (loucos de verdade) por armas com Eugene Tackleberry (David Graf), ao floricultor Moses Hightower (Bubba Smith), que cansado de ser assaltado decide tomar uma providência. Bom, tem gente de todo o tipo. Pessoas da comunidade que querem dar um “reforço” para a polícia.

Mas para permanecer na corporação eles terão que passar por muitos testes e superar o Capitão Harris (G.W. Bailey),que é contrário ao projeto. Diante disso, os “recrutas” vão proporcionar cenas hilárias durante os treinamentos teóricos e práticos, inclusive com as peripécias que fazem com Harris.

O longa de 95 minutos fez tanto sucesso na época que levou a uma série de sete filmes e ainda acabou virando desenho animado.

Monty Python em Busca do Cálice Sagrado (Inglaterra, Terry Gilliam; Terry Jones, 1975) - Monty Python and the Holy Grail

Em todos os gêneros existem sempre os clássicos. Aqueles que revolucionam a forma de contar aquele tipo de história. E no humor pastelão não podemos deixar de fora o Monty Python. Os filmes são protagonizadas por membros desse grupo britânico fundado por John Cleese, Terry Gilliam, Eric Idle, Terry Jones, Michael Palin e Graham Chapman (morto em 1989). Assim, não dá pra ficar sem assistir a um dos longas deles.

Hoje segue a indicação de Monty Python em Busca do Cálice Sagrado, que é considerado pelos críticos como uma das comédias mais importantes de todos os tempos. Muitos comediantes de todo o mundo se inspiraram nela. Na obra eles além de nos fazer rir, também criticam a sociedade britânica da Idade Média.

Como já diz o título, a história se passa na Inglaterra, na Idade Média. O Rei Arthur se lança em uma jornada para recrutar homens para o grupo que ficou conhecido como os Cavaleiros da Távola Redonda. Depois de formado, eles recebem a missão divina de encontrar o cálice sagrado e assim, se dividem em quatro grupos que vivem aventuras diferentes. Cada uma mais engraçada que a outra e sem sentido algum. Na verdade o grande prêmio para o público são as risadas que eles conseguem arrancar.

Mas vale a pena acompanhar toda a história durante os 92 minutos porque o final é impagável. Eles fazem uma crítica muito engraçada sobre o modo de vida daquele tempo onde a ignorância imperava.

População de Rafard diminui, diz IBGE

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgou na sexta-feira (14) estimativa populacional dos 5.565 municípios brasileiros. O estudo é realizado anualmente e segundo o próprio instituto as informações são levadas em conta como parâmetro para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados e Municípios.

De acordo com os dados, Rafard teve um decréscimo de 0,7%, ou seja, o número de habitantes caiu de 8.370 em 2008 para 8.364 em 2009.A cidade que mais cresceu na microrregião, conforme o instituto, foi Rio das Pedras. A quantidade de moradores passou dos 28.036 no ano passado para 28.478 agora. Um aumento de 1,58%.

A segunda posição em percentual de crescimento é ocupada por Mombuca (0,9%) e Capivari (0,9%). Na primeira, a população saiu de 3.440 para 3.471, ou 31 a mais. Enquanto isso, no município capivariano ela passou de 45.915 em 1º de julho de 2008 para 46.331 na mesma data em 2009, ou seja, ampliação de 416 pessoas.

Em Elias Fausto , a quantidade de moradores saiu de 15.192 para 15.312, 120 a mais ou 0,79% de crescimento. Entre as cinco cidades a única que registrou queda foi Rafard, com seis pessoas menos neste ano.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Capivari discorda dos números apresentados pelo IBGE. Ele disse por meio da assessoria de imprensa que avaliar que os números estão abaixo da realidade do município.

“No entanto há uma perspectiva de que essas distorções sejam corrigidas no próximo censo de 2010, uma vez que já existe um grupo de trabalho que está acompanhando o IBGE no planejamento do censo do próximo ano”, comentou.

As Prefeituras de Elias Fausto, Rafard, Mombuca e Rio das Pedras foram procuradas por A Gazeta, mas nenhuma respondeu até o fechamento da matéria.

Os mais populosos
Segundo o IBGE São Paulo é a cidade mais populosa do país com 11 milhões de habitantes. Ela é seguida pelo Rio de Janeiro, com 6,2 milhões e Salvador, 3 milhões. Ao excluir as capitais, os municípios com maior número de habitantes são Guarulhos (1,3 milhão), Campinas (1,1 milhão) e São Gonçalo (992 mil).

A menor população continua sendo a de Borá (SP), que está estimada em 837 habitantes.

Empregabilidade de julho é menor em Elias Fausto

O Ministério do Trabalho e emprego divulgou nesta semana dados atualizados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) referente a julho deste ano. O estudo, que acompanha a evolução do emprego formal no país, foi realizado apenas com cidades que possuem mais de 10 mil habitantes em São Paulo e mais de 30 mil nos demais estados. Na microrregião, enquadram-se nesse perfil Rio das Pedras, Elias Fausto e Capivari.

A maior queda da empregabilidade se deu em Elias Fausto, onde foram admitidas 105 pessoas e demitidas 250, uma diferença de -150 ou percentual negativo de 2,83%. Analisando apenas o comércio, essa redução foi de 0,71% e na agropecuária - 7,47%.

Em Rio das Pedras houve diminuição mais em um nível menor. Houve 232 contratações e 294 demissões, um saldo de -62 ou -0,64%, no período, conforme o Caged. O maior número negativo se deu no comércio que empregou 28 pessoas e dispensou 69, ficando com uma diferença de -41 ou – 4,61%. Já na área de administração pública foram 6 admissões e nenhuma demissão ou 100% dos empregos foram mantidos.

Entre os três municípios, Capivari foi a única que teve leve evolução no emprego de 0,34% em julho de 2009. Foram 403 admitidos, 363 demitidos, um saldo de 40. Na construção civil o índice ficou em 1,95%, com 35 contratados, 30 dispensados e saldo positivo de 5. Já o comércio viu redução de 0,14%, porque houve 73 admissões e 76 demissões.

Tribunal de Justiça chegou a condenar a Prefeitura

De acordo com o processo nº 115/98, página 5, “(...) vetores vivos facilmente adaptáveis às condições do lixão, como moscas, baratas, ratos, etc; são agentes transmissores de mais de uma centena de agentes patogênicos entre as quais se contam miases, gastroenterites, febre amarela, poliomielite, leptospirose, cólera e muitas outras que comprometem a saúde pública (...)”
O prefeito Luís Campaci (PMDB) disse inicialmente que o fato não existia. Mas depois de ligar para o vice-prefeito Júnior Pacheco (PR) e para a secretária de Obras, Joceli Cardoso confirmou que ali aconteceriam depósitos de limpeza de ruas e podas de árvores. Contudo, a reportagem encontrou lixo doméstico naquela oportunidade.

Conforme o promotor, o uso indevido da área, que ocorre desde 1998, ou seja, há 11 anos, foi julgado pelo Tribunal de Justiça, em março de 2007 sob número 115/98. Na sentença havia sido proibido o depósito de lixo no local, foi exigida a reparação dos danos e proibida a ocupação até que a regularização seja concluída.

Em setembro do ano passado um oficial de Justiça visitou o local e constatou que a decisão judicial não havia sido cumprida. Além disso, segundo Domingos, fora encontrado lixo orgânico e um caminhão da Prefeitura fazendo o despejo de material de construção.

Diante da situação, a administração foi multada em 23 de outubro de 2008 em R$ 29.760,00. O promotor, declarou no último dia 14 de julho: “Em 18 de maio de 2009, outro oficial foi ao local e notou que a situação permanecia. Presumindo que o atual prefeito não sabia do fato e poderia alegar ignorância, emiti uma notificação no dia 2 de julho deste ano, concedendo 60 dias para que a atual gestão tome as devidas providências”.

O prefeito em 2008, Carlos Borsari (PDT), limitou-se a dizer que desconhecia o caso. “Desconheço e jamais autorizaria isso, mesmo porque existe um contrato com a Estre”, declarou.

Vizinho do ‘lixão’ disse que depositavam até cachorro morto

Ana Maria aproveitava para selecionar materiais recicláveis

A área continuou a ser utilizada de forma irregular até que A Gazeta denunciou a situação, no dia 15 de julho. O despejo só foi encerrado no dia seguinte (16), apesar de a Prefeitura ter sido notificada no dia 2 de julho, pelo promotor e curador do Meio Ambiente, José Joel Domingos. Só agora, em 14 de agosto, um mês depois, a administração municipal conseguiu um acordo com a Promotoria para voltar o depósito no local desde que em quatro meses consiga uma licença da Cetesb.

Na data da denúncia, a reportagem seguiu até o local constatou o fato e encontrou além de entulho e podas de árvores, lixo doméstico e até mesmo sofás velhos. O local fica no sítio Portela, às margens da avenida Tarsila do Amaral, no entroncamento com a SP-101, saída para Campinas. O local está a menos de 500 metros do rio Capivari e do bairro São Luis.

O local, já havia se tornado ponto para catadores de lixo. “Eu venho aqui separar materiais recicláveis para depois procurar compradores para eles. Eu me machuquei na roça e agora não posso mais trabalhar. Como não consegui minha aposentadoria ainda, esse é um jeito de conseguir dinheiro para levar para casa”, relatou Ana Maria dos Santos, 40, na época. Jean Mateus dos Santos, vizinho da área, reclamou que em alguns dias o cheiro é insuportável. “De vez em quando trazem comida e até cachorro morto. Fica cheirando mal. Com esse depósito a gente sofre com muitos pernilongos e até mesmo ratazanas já encontramos”.

Promotoria autoriza retorno de despejo em antigo ‘lixão’

Pelo acordo, a Prefeitura de Capivari só pode jogar entulho, podas de árvores e em quatro meses deve licenciar uma área na Cetesb


A secretária de Obras de Capivari, Joceli Cardoso fez contato com o gerente da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) Alberto Degrecci que veio até o município para discutir sobre o despejo de entulhos e podas de árvores, que estava sendo realizada, até julho, em uma área irregular. Ela foi orientada a entrar em contato com o promotor para tentar uma autorização emergencial para utilização da antiga área.

Mesmo assim, ele indicou que a Prefeitura terá que fazer um acordo para providenciar o licenciamento de uma outra área. Degrecci, orientou que seria melhor continuar a usar o mesmo local do que afetar um novo espaço. A secretária fez a solicitação ao promotor José Joel Domingos.

Ele avaliou que como o espaço está impactado, deve ser realizada uma ação para verificar a contaminação. Além disso, solicitou que no prazo de um ano a área receba recuperação e que só aconteça enquanto aquele ou outro lugar é licenciado. Para o gerente da Cetesb se já usaram o local por 11 anos, “ficar mais seis meses não vai criar um problema muito maior”. Degrecci acreditava ainda que um ano seria um prazo “bastante razoável”.

Contudo, Domingos, definiu quatro meses para solução do problema. O acordo entre Prefeitura e Procuradoria foi oficializado em 14 de agosto. Ele permite o depósito de entulho e podas de árvores, mas proíbe lixo doméstico e hospitalar. Desta forma, o promotor garantiu que não mais haverá prejuízos ambientais. “O dano ambiental decorrente do lixo orgânico não vai mais ocorrer”, prometeu. Ele explicou ainda que os materiais autorizados para despejo não geram chorume, por isso não polui o lençol freático. Porém, adiantou que todo entulho acaba levando lixo doméstico. E este sim ocasiona o problema.

Porém, Domingos defendeu que a regularização será realizada de forma minuciosa. “O prazo foi dado para que a prefeitura regularize a área ou encontre outro local de destinação de forma licita. Cogitou-se aterro de inertes que será negociado de forma criteriosa. Se a área [atual] for a escolhida vai ter que ser analisada de forma criteriosa”, concluiu.

Recolhimento
O prefeito Luis Donisete Campaci (PMDB) informou que a situação da coleta de podas de árvores e entulhos ainda não está normalizada. “Isso deve demorar 15 ou 20 dias”, se comprometeu ele.

Programa premiará 20 curtas-metragens produzidos por jovens envolvidos com projetos sociais

O Ministério da Cultura, no âmbito do Programa Mais Cultura, por meio das Secretarias do Audiovisual (SAv/MinC) e de Articulação Institucional (SAI/MinC), lança neste sábado, 22 de agosto, às 17h30, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, o Programa Nós na Tela, direcionado para produção de filmes voltados para jovens. Estarão presentes no evento o secretário do Audiovisual, Silvio Da-Rin, e o diretor de Programas e Projetos Audiovisuais, Adilson Ruiz.

O edital - que será divulgado até o início de setembro - apoiará a produção de 20 curtas-metragens em vídeo digital sobre o tema Cultura e Transformação Social. O concurso será destinado exclusivamente para jovens entre 17 e 29 anos, das classes C, D ou E, integrantes ou egressos de projetos sociais que desenvolvam atividades de formação para realizar produção audiovisual. O resultado será exibido nas televisões públicas brasileiras em 2010.

Mais Cultura
Nós na Tela é mais uma ação do Programa Mais Cultura voltada para a produção de conteúdos para as TVs públicas e comunitárias com foco na juventude, especialmente de baixa renda. O objetivo é desenvolver conteúdos educativos, culturais e teledramaturgia seriada que retratem, problematizem e apontem perspectivas para o público juvenil.

Além de conteúdos destinados aos jovens, o Mais Cultura busca incorporar a juventude das classes C, D e E no processo de produção e fruição audiovisual, em uma perspectiva de exercício pleno de sua cidadania. O jovem não somente como expectador, mas como produtor cultural a partir do seu olhar e de sua realidade, estimulando a auto-representação audiovisual da juventude das classes C, D e E.

Outro objetivo é criar um circuito nacional de difusão de obras audiovisuais produzidas por jovens das classes C, D e E, envolvendo canais comunitários, TVs públicas, Cines Mais Cultura, Pontos de Cultura e outros espaços.

Mais informações no site mais.cultura.gov.br.

do MinC