Ministro da Fazenda anuncia

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, anunciam a manutenção da redução de IPI para carros flex Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Dando continuidade a estratégia do governo de reduzir tributos para setores que contribuem com a preservação ambiental e em consonância com a proposta de redução de emissões de CO2 que o Brasil levará a Copenhague, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje nova prorrogação das atuais alíquotas de IPI para carros álcool/flex e transporte de carga (caminhões e veículos comerciais leves).

Para automóveis flex 1.0, a alíquota, que voltaria ao patamar de 5% em dezembro deste ano e 7% em janeiro de 2010, permanecerá em 3% até 31 de março de 2010. A alíquota dos carros 1.0 flex não retorna a 7%, sendo fixada em 5% a partir de abril. Também foi estendida para até o final de março a atual alíquota de 7,5% para carros flex acima de 1.0 até 2.0. Ela voltaria ao patamar de 9% em dezembro deste ano e 11% em janeiro de 2010.

Pelo cronograma da desoneração provisória, a alíquota para carros bi-combustíveis acima de 1.0 a 2.0 retornaria a 9% em dezembro e 11% em janeiro de 2010. Com a prorrogação, somente em abril a alíquota volta a 11%. A renúncia fiscal das novas prorrogações será de R$ 1,3 bilhão.

No caso dos utilitários, permanece em 1% a alíquota do IPI para automóveis comerciais leves e zero para caminhões até 30 de junho de 2010. “Para caminhões, estamos estimulando a renovação da frota, cujo tempo médio é de 18 anos, associada à preservação ambiental”, enfatizou o ministro durante entrevista coletiva à imprensa.

Segundo Mantega, o governo mantém o cronograma de aumento gradual das alíquotas do IPI para os carros movidos a gasolina. Desta forma, a alíquota passa de 9,5% para 11% em dezembro de 2009 e para 13% a partir janeiro de 2010 para automóveis a gasolina acima de 1.0 até 2.0.

Meio ambiente – O ministro anunciou também a criação de um Grupo de Trabalho formando por representantes dos ministérios da Fazenda, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Meio Ambiente que visa estimular a indústria automobilística a desenvolver tecnologias menos poluidoras. O primeiro relatório do GT será divulgado no final de março de 2010.

A intenção do governo e do setor privado, disse Mantega, é consolidar o cenário de expansão da indústria automobilística, aumentar sua competitividade e promover a inovação e o desenvolvimento tecnológico no País. “O Brasil é pioneiro na criação de combustíveis renováveis, como o etanol, mas podemos aperfeiçoar os motores já existentes, estimular a implantação de carros híbridos (energia elétricos e renovável), consolidando tecnologias voltadas para a preservação do meio ambiente”, afirmou. Mantega justificou a manutenção do apoio à indústria automobilística, lembrando que o segmento responde a 5,3% do PIB e 23% da produção industrial no Brasil, sendo responsável por 1,5 milhões de empregos diretos e indiretos. Além disso, continuou, gera R$ 40 bilhões de tributos ao ano e investiu entre 1994 e 2008 cerca de US$ 43 bilhões.

O ministro lembrou ainda que no pior momento da crise o setor automotivo manteve a atratividade do consumidor. O presidente da Anfavea, Jackson Schneider, presente na coletiva, informou que desde o início do programa de incentivo ao setor, em janeiro, a indústria produziu cerca de 400 mil veículos a mais.

Fonte: Assessoria de Comunicação - GMF

Governo isenta IPI de móveis até março e prorroga desoneração para materiais de construção civil

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira a isenção do IPI para móveis de madeira, aço e plástico e placas de madeira, usados na construção de móveis, e a prorrogação para até 30 de junho de 2010 da redução das alíquotas do IPI para materiais de construção.

No caso da desoneração do IPI para móveis, as alíquotas passaram de 10% ou 5% para 0% até 31 de março do próximo ano. Na medida, também foram considerados painéis de madeira, móveis de metal, plástico, ratã, vime, bambu ou materiais semelhantes. A renúncia fiscal estimada é de R$ 217 milhões no período.

Segundo Guido Mantega, a isenção visa estimular a indústria moveleira, cuja recuperação da crise financeira internacional porque o setor é mais dependente das exportações. “Espero que aproveitem a oportunidade para fazer promoções e reduzir os preços, apostando na expansão das vendas”, disse o ministro durante coletiva à imprensa ao lado de representantes do segmento.

Para o ministro, a desoneração vai estimular a geração de emprego, movimentar o setor e diminuir a informalidade. Lembrou ainda que os painéis utilizados como base na fabricação de móveis têm certificado “verde” do Inmetro.

Construção civil – Mantega explicou que a prorrogação das desonerações do IPI para materiais de construção, que implica em renúncia de R$ 686 milhões, deve-se ao fato de que reformas e construções de moradias demandam um tempo maior, ou seja, é um investimento de longo prazo. “O setor reivindicou prazo maior para estimular as vendas”.

Os principais itens que tiveram a redução prorrogada foram cimento, tinta, verniz, banheiras, box, ladrilhos, revestimentos e vergalhões. O ministro avaliou que o Brasil está assistindo a um “boom” da construção civil, que será incentivado ainda mais pelo programa Minha Casa Minha Vida, cujos projetos estão em andamento.

Fonte: Assessoria de Comunicação - GMF