Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, anunciam a manutenção da redução de IPI para carros flex Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABrDando continuidade a estratégia do governo de reduzir tributos para setores que contribuem com a preservação ambiental e em consonância com a proposta de redução de emissões de CO2 que o Brasil levará a Copenhague, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje nova prorrogação das atuais alíquotas de IPI para carros álcool/flex e transporte de carga (caminhões e veículos comerciais leves).
Para automóveis flex 1.0, a alíquota, que voltaria ao patamar de 5% em dezembro deste ano e 7% em janeiro de 2010, permanecerá em 3% até 31 de março de 2010. A alíquota dos carros 1.0 flex não retorna a 7%, sendo fixada em 5% a partir de abril. Também foi estendida para até o final de março a atual alíquota de 7,5% para carros flex acima de 1.0 até 2.0. Ela voltaria ao patamar de 9% em dezembro deste ano e 11% em janeiro de 2010.
Pelo cronograma da desoneração provisória, a alíquota para carros bi-combustíveis acima de 1.0 a 2.0 retornaria a 9% em dezembro e 11% em janeiro de 2010. Com a prorrogação, somente em abril a alíquota volta a 11%. A renúncia fiscal das novas prorrogações será de R$ 1,3 bilhão.
No caso dos utilitários, permanece em 1% a alíquota do IPI para automóveis comerciais leves e zero para caminhões até 30 de junho de 2010. “Para caminhões, estamos estimulando a renovação da frota, cujo tempo médio é de 18 anos, associada à preservação ambiental”, enfatizou o ministro durante entrevista coletiva à imprensa.
Segundo Mantega, o governo mantém o cronograma de aumento gradual das alíquotas do IPI para os carros movidos a gasolina. Desta forma, a alíquota passa de 9,5% para 11% em dezembro de 2009 e para 13% a partir janeiro de 2010 para automóveis a gasolina acima de 1.0 até 2.0.
Meio ambiente – O ministro anunciou também a criação de um Grupo de Trabalho formando por representantes dos ministérios da Fazenda, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Meio Ambiente que visa estimular a indústria automobilística a desenvolver tecnologias menos poluidoras. O primeiro relatório do GT será divulgado no final de março de 2010.
A intenção do governo e do setor privado, disse Mantega, é consolidar o cenário de expansão da indústria automobilística, aumentar sua competitividade e promover a inovação e o desenvolvimento tecnológico no País. “O Brasil é pioneiro na criação de combustíveis renováveis, como o etanol, mas podemos aperfeiçoar os motores já existentes, estimular a implantação de carros híbridos (energia elétricos e renovável), consolidando tecnologias voltadas para a preservação do meio ambiente”, afirmou. Mantega justificou a manutenção do apoio à indústria automobilística, lembrando que o segmento responde a 5,3% do PIB e 23% da produção industrial no Brasil, sendo responsável por 1,5 milhões de empregos diretos e indiretos. Além disso, continuou, gera R$ 40 bilhões de tributos ao ano e investiu entre 1994 e 2008 cerca de US$ 43 bilhões.
O ministro lembrou ainda que no pior momento da crise o setor automotivo manteve a atratividade do consumidor. O presidente da Anfavea, Jackson Schneider, presente na coletiva, informou que desde o início do programa de incentivo ao setor, em janeiro, a indústria produziu cerca de 400 mil veículos a mais.
Fonte: Assessoria de Comunicação - GMF
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