Participantes defendem gestão compartilhada da educação

Políticas, gestão e financiamento foram os temas debatidos nesta quinta-feira, 19, por representantes de 230 povos na 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), que será encerrada na sexta-feira, 20. Durante os debates, foi ressaltada a disposição do Ministério da Educação de tornar a gestão da educação indígena efetivamente compartilhada com estados e municípios e de garantir a participação das comunidades, o apoio à formação de professores para atuar na área e a questão dos recursos financeiros. “É grande o esforço do MEC para coordenar a gestão, que passa a se dar agora por meio dos etnoterritórios”, disse o coordenador de educação escolar indígena do Ministério da Educação, Gersem Baniwa, em alusão à organização do setor em territórios etnoeducacionais, como prevê o Decreto nº 6.861, de 27 de maio deste ano.Com relação aos recursos, Baniwa observou que houve significativo aumento nos repasses nos últimos anos, mas salientou que os valores ainda são insuficientes para o atendimento à demanda, consequência de décadas de abandono das escolas indígenas.

Os principais financiadores da educação indígena são o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado em 2007, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que passou a atender a área há seis anos.Formação — Desde 2003, o MEC desenvolve ações para a formação de professores indígenas. Mais de dez mil educadores concluíram o magistério. A meta do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind), que hoje atende dois mil professores, é dobrar esse número no próximo ano.De acordo com dados do censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), havia 117.171 matrículas nas escolas indígenas de educação básica em 2002. No ano passado, esse número subiu para 176.714.

Desafios — Entre os objetivos da Coneei está o de estabelecer compromissos para a elevação da qualidade e a ampliação da educação oferecida aos povos indígenas. Apesar dos avanços, entre 30% e 40% das escolas indígenas ainda não têm prédio escolar e é baixa a oferta de vagas para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio.“Temos muito a colaborar para que os direitos dos povos sejam plenamente reconhecidos e atendidos”, disse o secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade do MEC, André Lázaro.

ACS MEC