Nordeste ganha laboratório contra lavagem de dinheiro

Salvador vai contar com mais um Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) – o primeiro começou a ser implantado neste semestre na sede da Polícia Civil. O novo laboratório tem um diferencial: será o marco inicial de uma série de outros regionais que a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) pretende levar a todo o país.
O Lab-LD ficará no Ministério Público da Bahia (MP/BA), mas com a função de atender a outros estados do Nordeste – Sergipe, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. A idéia partiu da SNJ e do consenso dos demais MPs que serão beneficiados.

O Termo de Cooperação para a instalação do laboratório foi assinado pelos procuradores gerais de Justiça das federações envolvidas em solenidade nesta quarta-feira (18), no MP/BA. A iniciativa faz parte da agenda da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) para 2010, que vem sendo realizada no Centro de Convenções do HotelDeville, no bairro de Itapoã.

Com isso, subirá para 12 o número de laboratórios conveniados no país: dois em Minas Gerais; dois no Rio de Janeiro; dois em São Paulo; dois na Bahia; um em Goiás; um no Rio grande do Sul; e dois no DF (sendo um na sede da Polícia Federal).

O LAB-LD faz parte do programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. Trata-se de um instrumento pioneiro, capaz de analisar grandes volumes de informações e tornar mais ágil e eficiente o combate à lavagem de dinheiro e à corrupção - hoje, esse tipo de ação envolve muito tempo de pesquisa e gera muitos documentos.

Tecnologia
A atividade de um LAB-LD é realizada por meio de um conjunto de equipamentos e programas de última geração – hardwares e softwares – que, a partir de cruzamento de informações obtidas por investigações e dados fornecidos por fontes parceiras (como polícias, instituições financeiras e os próprios ministérios públicos), possibilitam cruzamentos de dados em tempo recorde para a localização de organizações criminosas.

“Esse laboratório materializa o que a gente aprendeu na prática”, enfatizou o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. “Não existe mais o crime que não seja organizado. Hoje, ele funciona como uma estrutura empresarial e a única forma de combatê-lo é asfixiando o seu fluxo financeiro, de uma forma transversal, impedindo inclusive ações que alimentam a corrupção por agentes públicos. Prender não adianta, porque, como uma empresa, logo o integrante é substituído por outro. Mas sem contar com o produto das falcatruas, ele enfraquece”.
Segundo Tuma Júnior, o importante é provar que o crime não compensa – ditado antigo, mas atualizado. “A ENCCLA está fechando esses gargalos, porque o crime organizado não age sozinho; está infiltrado no estado”, afirmou. “E não podemos ser reféns da competência. Quanto mais notícias de casos corrupção, mas ficam comprovados os resultados de um trabalho árduo e profícuo”.

O secretário acrescentou que o governo federal está no caminho certo, adotando uma política que não se restringe à compra de balas, armas e viaturas. Com o Programa Nacional de segurança Pública com Cidadania (Pronasci), esse paradigma está mudando.

De acordo com Tuma Júnior, é preciso dar prioridade à prevenção, com serviços de inteligência, capacitando e valorizando os policiais e agentes públicos, aliados a ações sociais em parceria com a população. Projetos do Pronasci envolvem lideranças femininas (Mulheres da Paz) e o afastamento de jovens da marginalidade, conduzindo-os a atividades educativas, de educação, esporte e lazer.

AI MJ