segunda-feira, 20 de julho de 2009

BLOG DO NOBLAT - Deu em o Estado de S.Paulo: MEC pagou por escolas que ficaram no papel

publicad por Ricardo Noblat - 20.7.2009 - 4h26m
no Blog do Noblat: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?t=mec-pagou-por-escolas-que-ficaram-no-papel&cod_Post=206453&a=111

Auditoria constatou prédios vazios ou nem construídos em entidades privadas que deveriam oferecer 50% de vagas gratuitas

Só 1 das 98 instituições que receberam, ao todo, R$ 257 milhões de programa federal de 1998 a 2007 cumpriu todo o contrato

Escolas técnicas financiadas com dinheiro público, que deveriam atender alunos gratuitamente, viraram prédios vazios e faculdades privadas ou até edifícios nunca construídos. A conclusão é de fiscalização do Ministério da Educação no Proep (Programa de Expansão da Educação Profissional), que funcionou de 1998 a 2007.

Em São Paulo, por exemplo, o imóvel que deveria, desde 2005, ter um centro educacional para metalúrgicos está fechado. Em Capivari (135 km de SP), um prédio que consumiu R$ 3,1 milhões em obras e equipamentos está abandonado.

O Proep, criado pelo ex-ministro Paulo Renato Souza (1995-2002), hoje secretário de Educação paulista, e feito em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), previa que a União repassasse verbas a entidades "comunitárias" para que construíssem, ampliassem e equipassem escolas. Em troca, deveriam ter cursos técnicos com 50% das vagas gratuitas.
De 1999 a 2007, 98 entidades -sobretudo fundações e sindicatos- receberam R$ 257 milhões, o que seria suficiente para erguer 50 escolas federais. Durante esse tempo, nenhuma vistoria foi feita, alega o MEC, por dificuldade estrutural.

O MEC constatou que apenas uma entidade cumpriu todo o contrato: a Fundação Iochpe, que atua em SP e no RS.

Outras 20 abriram vagas gratuitas, mas não na quantidade acordada. Nove delas já existiam antes do Proep. "O programa praticamente só funcionou no Sul e Sudeste, e boa parte das escolas teria funcionado sem ele", diz Gleisson Rubin, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.

As demais entidades tiveram irregularidades que, diz o órgão, vão do não oferecimento dos cursos à cobrança de mensalidade de 100% dos alunos. Assinante do jornal leia mais em: MEC pagou por escolas que ficaram no papel

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