Tribunal de Justiça multa Borsari e prefeitura de Capivari

A decisão do TJ foi recebida pelo Poder Executivo no mês de junho; a justificativa do Tribunal é improbidade administrativa

Em maio deste ano, tanto a Prefeitura de Capivari como o ex-prefeito, Carlos Borsari, foram multados pelo Tribunal de Justiça. A justificativa da sentença, assinada pelo juiz de direito Marcus Cunha Rodrigues, se dá ao fato de que 139 funcionários comissionados da prefeitura encontram-se em desvio de função. Funcionários estes contratados na gestão de Borsari, o que justifica o atrelamento do processo.

A Prefeitura Municipal de Capivari foi multada sob a obrigação de no período de 10 meses, a contar da notificação, não efetuar qualquer nomeação para cargo de comissão dentro da administração pública, como também efetuar concurso neste período, a fim de que os profissionais de carreira sejam contratados de acordo com lei. Outra exigência refere-se à exclusão de todos os funcionários que se encontram em desvio de função, sendo substituídos automaticamente pelos aprovados no concurso.

De acordo com a procuradoria da prefeitura, apesar do recurso emitido pela procuradoria jurídica ter suspendido a obrigatoriedade da sentença, a administração estuda “as possibilidades de adequações dos cargos suscitados na sentença”. Entretanto, a procuradoria afirma que não existe prazo para que essa adequação seja feita, uma vez que as soluções estão em fase de estudo.

Em contrapartida, a penalidade aplicada ao ex-prefeito Carlos Borsari (PDT), então Chefe do Executivo, refere-se a uma multa de 80 salários mínimos [R$ 37.200,00], valor que deve ser revertido ao Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados, além da proibição da participação no Poder Público no prazo de três anos, tanto no que concerne a “benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário”, discorre o documento.

Segundo Borsari, a informação não procede uma vez que os comissionados exercem o cargo de confiança desempenhando atividades de gerencia, supervisão e coordenação, sendo que em seu mandato “todos os comissionados cumpriram essas funções”, declara.

Entretanto, a alegação contida no documento, assinado pelo juiz de direito Marcus Cunha Rodrigues, contesta a defesa do ex-prefeito ao indagar “qual a atribuição de direção, chefia e superior assessoramento exercida por aquele que percorre as casas da cidade como entregador de publicidade da Prefeitura Municipal? Desenganadamente, a resposta é óbvia: nenhuma”, defende o juiz que complementa afirmando que várias pessoas comissionadas, na época, não comandavam, mas eram comandadas, sendo que inclusive assinavam livro-ponto.

Ato comum
O ex-prefeito pondera que essa situação aconteceu com todas as gestões anteriores, inclusive na sua, crendo que, inclusive, a situação perpetue com a atual administração. “Acredito que os funcionários continuam ocupando os mesmos cargos que ocupavam em minha gestão ou foram substituídos, mas desempenham as mesmas funções”.

De acordo com Rodrigues, Borsari “vulgarizou aqueles cargos de provimento em comissão, nomeando livremente para eles pessoas que desempenharam atividades destituídas de compatibilidade com a função”. O juiz discorre no documento que um dos comissionados afirmou ter procurado o pai do então prefeito Carlos Borsari para pedir emprego, tendo-o obtido algum tempo depois. O ex-prefeito nega a afirmação chamando-a de conversa afiada, já que seu pai nunca participou “de nada, no máximo freqüentava as sessões de Câmara”.

Conforme aponta o documento, as penalidades contidas no processo nº 125.01.2007.006039-2 estão previstas nos artigos 11 e 12, inciso III, da lei nº 8.429/92. Os artigos discorrem sobre os atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública, e conseqüentemente suas penalidades.

Espaço do leitor

Juventude , Futuro do Amanhã

Aline Aparecida Garcia

Ser Jovem é muito mais do que curtir a vida , ser jovem é ter vontade de viver e defender a vida que pulsa dentro de si , é ter coragem de chorar quando preciso e de não desistir a medida em que as coisas não estão dando certo.E ter capacidade de dizer e recomeçar.
Por fim , ser jovem é uma dádiva de Deus que carregamos e carregaremos sempre junto de nós para toda vida , e assim levar consigo a perseverança a determinação e principalmente o amor.

Dedicação: A todos os jovens que com certeza serão o futuro do amanhã.

Aline Aparecida Garcia é aluna da escola EE Gal Mascarenhas de Moraes.

Assim nasce um povoado

Jehoval Júnior

A região onde, hoje, está Capivari, recebeu seus primeiros visitantes no início do século XVIII. Em 1718, com a descoberta de ricas jazidas de ouro, nas cercanias de Cuiabá - período este em que um grande número de aventureiros passou por ela para abreviar o caminho até Mato Grosso -, em busca do metal precioso. Essas viagens aconteceram por via fluvial, pois a mata não oferecia condições favoráveis. Os aventureiros enfrentavam grandes perigos, fome e lutas ao longo do caminho.

Uma dessas expedições saiu de Porto Feliz, por ordem do marquês de Pombal e sob o comando do capitão general Morgado de Mateus, mas foi dizimada em grande parte pelos índios.
Por ser de difícil acesso, o lugar também foi escolhido pelos governadores das capitanias hereditárias para isolarem seus inimigos políticos. Longe dos centros urbanos, essas pessoas sentiram a necessidade de procurar uma maneira de se proteger das perseguições. E para isso, passaram a montar acampamentos às margens do rio, buscando assim, locais com bom clima, topografia e águas favoráveis à sobrevivência. No final do século XVIII, um grupo de ituanos encontrou um local com essas características e decidiu se estabelecer ali. Assim começa a história da “Terra de Poetas”.

Em 1785, instala-se a primeira venda às margens do rio, conhecida como “Venda do Chico”, pedido feito à Câmara de Itu por Francisco Idorgo. Este fato também atrai muitos moradores ao longo dos tempos com a vontade de crescimento em novas terras.
No ano de 1790, o povoado aparece nos censos realizados por Itu com uma população flutuante. Na maioria, trabalhadores de empreiteiras que executavam serviços e se mudavam no final das obras.

Já em 1800, às margens do lendário “Rio das Capivaras” floresce uma pequena população que mais tarde passa a se chamar Capivari.

Jehoval Junior é professor, pesquisador e jornalista, autor de diversos trabalhos sobre a história local, além de pesquisador de “Tarsila em Revista”, “Capivari: Terra, Esperança e Paixão”, “Santo Expedito: O Guerreiro da Luz” e “Tarsila Eterna”.

EXCLUSIVO: Entrevista com Manoel Carlos, o autor da novela "Viver a Vida"

por Renato Lima

foto TV Globo / João Miguel Júnior

O autor Manoel Carlos trata da superação em “Viver a Vida”

‘Viver a Vida’ com superação

“Viver a Vida”, novela da Globo que estreou no último mês, tem a superação como tema principal. Várias são as histórias de lutas e conquistas contadas pelo novelista Manoel Carlos, tanto na ficção, quanto na vida real, já que cada capítulo é encerrado com um depoimento de pessoas que convivem com uma situação de superação, principalmente com deficiências físicas e mentais.

Uma das protagonistas da novela, Alinne Moraes, vive Luciana, uma modelo que sofrerá um terrível acidente e ficará paraplégica. Esta será a principal história de superação da trama, uma vez que o autor promete mostrar o dia a dia de um deficiente, como o trabalho, o namoro, o sexo, etc.. “Minha intenção maior é mostrar os sentimentos de perda e de superação de obstáculos, a busca por uma força que nem a gente lembra que tem”, destaca.
Nesta entrevista, Manoel Carlos fala um pouco desse assunto tão em voga nos últimos anos.

“Viver a Vida” trata da superação. Como surgiu a ideia e de que forma o tema será tratado?
Interesso-me por histórias de superação. De pessoas que conseguem transpor obstáculos, aparentemente intransponíveis, tirando, de dentro de si, uma força que não imaginavam possuir. Que chegam a um limite de sofrimento – de onde não conseguem avistar uma saída –, mas que mesmo assim lutam, não se entregam, e acabam por encontrar uma solução para suas vidas. Viram exemplos de superação. Exemplos de que a vida vale a pena ser vivida, apesar de tudo.

A personagem Luciana, da Alinne Moraes, será cadeirante. Esta questão da superação inclui, obviamente, esta personagem. Como a questão da acessibilidade e demais problemas enfrentados pelos cadeirantes no Brasil poderão ser trabalhados na novela?
Luciana (Alinne Moraes) vai ser talvez o exemplo máximo de superação, entre outros que a novela vai mostrar. Como ainda não escrevi as cenas do acidente e da recuperação de Luciana, ainda não tenho como te dizer quais serão exatamente os problemas que incluirei na novela. Mas minha intenção maior é mostrar os sentimentos de perda e de superação de obstáculos, a busca por uma força que nem a gente lembra que tem.

Ao ouvir Ongs e cadeirantes, o senhor e sua equipe de criação tiveram acesso às principais reivindicações desse grupo?
Fizemos uma pesquisa bastante aprofundada sobre o tema. Não me baseei numa, mas em muitas pessoas que viveram e vivem grandes dramas, desses que parecem insuperáveis, mas que acabam vislumbrando uma luz no fim do túnel, uma saída num beco que parecia sem saída. Não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro esses exemplos existem e podem ser imitados.

Quais as outras formas de superação que poderemos ver ao longo dos próximo oito meses de novela?
Ah, teremos várias formas de superação. Vou trazer o tema dos Cuidados Paliativos, que é uma área nova da medicina. Também teremos o problema do alcoolismo, que considero um dos maiores flagelos sociais do mundo. Venho lendo durante os últimos anos sobre o crescente número de jovens, grande parte composto de mulheres, que se entregam ao vício, justificando-o como uma necessidade social. O álcool, para desgraça nossa, é considerado uma droga lícita, o que não deixa de ser um contra-senso.

Renato Lima exclusivo para a Revista Regional e Jornal A Gazeta

Paixão para vencer quilômetros...Distâncias a percorrer

Portuga Tavares

É incrível como um amontoado de peças é capaz de levar tantas pessoas a descobrir o novo. Numa entrevista, um sábio conhecedor do automóvel disse: “O limite era a fazenda do vizinho!”. O carro levou o homem a mais lugares.

Essa máquina que habita a garagem e o coração começou a ser popular e reconhecido como meio de transporte há apenas cem anos, mas já é impossível imaginar a civilização sem ele. A pergunta pode ser “aonde vamos”, mas como se chegará lá é obvio: de automóvel – seja ônibus, caminhão ou carro.

Nós, seres humanos, somos eternos insatisfeitos. A meta era ser transportado com menos esforço e descobrimos uma vantagem, chegamos antes. A propaganda da Duesenberg dizia: “Atingimos uma milha por minuto” (o mesmo que 60 milhas por hora ou 96km/h). Os mais céticos se perguntavam: “Porque ir tão rápido?”, enquanto que os mais ágeis trabalharam em atingir a barreira dos 100km/h. Não demorou muito e atingimos os 200km/h.

No Brasil, um país onde tudo se transporta sobre rodas, a primeira viagem aconteceu em 1908. O ponto de partida foi à cidade do Rio de Janeiro e achegada Santos, no litoral paulista. Foram 33 dias de pura aventura que um bravo Brassier enfrentou com seu destemido motorista, o conde francês Lesdain.

Concordo que o avião também ajuda a transpor distâncias e também concordo que vários brasileiros se aventuraram nas máquinas com asas. Santos Dumont, o inventor do vôo dirigido e do avião, e João Ribeiro de Barros, o primeiro homem a atravessar o atlântico sem escalas, obviamente adoravam voar, mas também se aventuraram no mundo das quatro rodas.

O pai da aviação comprou um Peugeot em Paris e trouxe ao irmão enquanto que o Comandante Barros apaixonou-se tanto pelos motores do seu avião Jahú que comprou um automóvel da mesma marca, um Isotta Fraschini 1928. Os dois carros citados vieram para São Paulo, que no Brasil é a capital do automóvel e, conseqüentemente, do congestionamento.

Longe do caos intransitável em que se transformou a terra da garoa, os automóveis continuam seu reinado alcançando cada vez mais quilometragem em pouco tempo. Colocar um carro na estrada está entre as melhores coisas do mundo. De carro antigo melhor ainda.Conduzir uma máquina cheia de história é fascinante, ainda mais quando o destino é um encontro. Alcançar o objetivo é só parte da meta. Tão importante quanto chegar bem, é curtir a paisagem.

Um belo jeito de aproveitar o passeio e ir a comboio, fazer uma carreata, de preferência com os amigos, porque andar com quem se gosta é sempre melhor. Se no meio do caminho aparecer uma nova pessoa, deixe-a participar dessa jornada.

Hoje, em pleno século XXI, estamos cada vez mais em busca de chegar aos lugares mais distantes e no menor espaço de tempo. Agora mesmo, enquanto escrevo, me imagino na estrada a caminho de um lugar. O que estará lá não sei, tudo o que espero é não estar sozinho. Até porque andar a quilometragem da vida acompanhado é muito melhor.

Portuga Tavares é editor de textos do programa Auto Esporte da TV Globo, colaborador de diversas revistas de veículos entre elas a 4 Rodas e enfrenta todos os dias o transito caótico da cidade de São Paulo a bordo de seus carros antigos.

Confira as dicas para transformar o emprego temporário em efetivo

Neste período do ano, a abertura de vagas para emprego temporário aumenta. Apesar de ser um período determinado de trabalho, a atuação do profissional conta muito para que essa alternativa torne-se permanente. Por isso, confira as dicas do consultor Cláudio Domingos:

Dica 1 - É importante se informar sobre o produto que vai vender. Ler tudo que puder a respeito, saber os detalhes, as variedades, características essenciais do produto. Quanto mais interessado e bem informado for o vendedor, de menos treinamento ele vai precisar.

Dia 2 - Depois de conhecer bem o produto é importante saber falar de seus benefícios. O que o cliente vai lucrar comprando aquilo? Como esse produto vai melhorar a vida do cliente?

Dica 3 - Acredite no produto que está vendendo. É importante que o vendedor esteja convencido de que está vendendo um bom produto. Se você não acreditar no que vende, dificilmente terá argumentos para convencer alguém a comprar. Invista no relacionamento com o cliente. Conquiste confiança, sendo verdadeiro, íntegro e honesto. Seja simpático, sorria, estreite os laços de amizade.

Dica 4 - E o mais importante, prometa apenas o que pode cumprir. Quando o vendedor faz promessas fora de suas capacidades, além de perder o cliente, pode trazer sérios problemas para empresa.

Capivari: Médico deixa cargo alegando ‘perseguição política’

O médico Dalton Santos Maranha psiquiatra concursado na Prefeitura de Capivari para o cargo de psiquiatra do Caps II (Centro de Atenção Psicossocial) distribuiu uma carta à imprensa, na quinta-feira (15). Ela data de quarta-feira (14) e afirma que o motivo do pedido de demissão volta-se à uma “perseguição política”.

A informação é refutada por meio de uma nota oficial da prefeitura, disponibilizada na última sexta-feira (16). No documento, a assessoria de imprensa afirma que não houve perseguição política em relação ao Dr. Dalton, e sim uma denúncia “de que o médico havia pedido licença saúde na Prefeitura e que no mesmo período em que estaria de em gozo desta licença, estaria trabalhando em outro local e ainda recebendo salário pela Prefeitura. Como esta Administração tem obsessão por aplicar com justiça o dinheiro público, o Secretário da Saúde, Ermeson Guimarães de Oliveira, pediu abertura de uma sindicância para apurar a denúncia”.

Maranha conta que no dia 28 de maio recorreu à uma médica a fim de que sua conjuntivite fosse diagnosticada, sendo que neste dia recebeu o atestado de 3 dias. Entretanto, a doença piorou no final de semana e por isso retornou ao médico obtendo mais 6 dias de afastamento. “Fiquei afastado do Caps II nove dias corridos, mas realmente trabalhei na usina entre os dias 1 e 5 de junho, já que em se tratando de um trabalho mais burocrático [medicina do trabalho] julguei que não haveria problema. Trabalhei por redução de danos”.

Segundo o médico, na sindicância ele reforçou suas afirmações e motivos, apesar disso, as indicações não paravam de chegar e quando o processo estava praticamente concluído, as investigações iniciaram novamente. Maranha defende que foi nesse dia, última quarta-feira (14), que entrou em contato com a coordenadora da Caps II Vânia Rosatto, e pediu demissão já que também já tinha sido obrigado de ouvir do médico e vereador, Dr Arnaldo Nacarato, em tribuna, que tanto é a favor da saúde que foi contra o posicionamento de um médico que deu atestado médico a outro médico.

De acordo com a nota da assessoria, “numa sindicância, o investigado tem todo direito e possibilidade de se defender”, discorre o documento que ainda esclarece que com o término desse processo investigatório o fato será encaminhado ao Ministério Público “será mais uma oportunidade para o investigado se esclarecer”.

Maranha foi vereador pelo PSB entre 2004 e 2008 e fazia parte da base do governo no período. O médico ainda declara, no comunicado, que cumpria suas funções. “Declaro que sempre cumpri com minhas obrigações ético-profissionais. Neste contexto, não posso aceitar esse tipo de perseguição infundamentada (sic) do Poder Executivo e amplamente divulgada em sessões camarárias nas últimas semanas por alguns edis”, diz na carta. O ex-funcionário público municipal conclui agradecendo a equipe do Caps II.

O pedido de exoneração que foi encaminhado ao prefeito Luis Donisete Campaci (PMDB) data de 8 de outubro, mas à assinatura de Maranha segue-se assinalado o dia 14.
Para a administração, esta notícia de que o médico teria pedido demissão antes mesmo das conclusões dos trabalhos é uma surpresa.

Feirantes são impedidos de parar caminhões na calçada

O ex-feirante que atua como ajudante da banca da feira de seu sobrinho, Mario Peressin, procurou o vereador Arnaldo Nacarato (PMDB) para requerer que alguma medida fosse tomada junto aos fiscais de postura, uma vez que um destes, no último sábado (10) informou, aos feirantes que trabalhavam no bairro Moreto, que não seria admitido caminhões alocados na calçada da rua Padre Fabiano.

A informação chegou a público após Nacarato informar em tribuna que foi procurado pela Comissão dos Feirantes que expôs o fato e pediu ajuda. Para o vereador, a medida “é uma maneira muito agressiva de implantar uma lei, já que não foi dado prazo”.
A alegação para tomar a medida é que as calçadas estão danificadas em virtude do peso dos caminhões que ficam parados no local todos os domingos no período da manhã.
A argumentação é contestada por Peressin que afirma que há mais de 20 anos existe a feira naquele local e nunca uma calçada foi danificada, a não ser em virtude das raízes de árvores que ali foram plantadas.

Segundo o também pemedebista, o vereador Mateus Scarso, recentemente foi feita uma indicação por ele a pedido dos moradores daquela rua que estavam incomodados com os danos nas calçadas.

Peressin afirma que na semana passada, o fiscal de postura informou que se a ordem não fosse colocada em prática à polícia seria acionada.

De acordo com assessoria de imprensa da prefeitura, não houve uma proibição da colocação de caminhões nas calçadas. “O que houve foi uma orientação de que esta calçada estava sendo degredada com o fato dos caminhões estarem sendo estacionados ali. Inclusive, esta foi uma indicação da própria diretoria da escola Padre Fabiano, pois a calçada está em reformas pela Prefeitura Municipal”. Ainda de acordo com a assessoria, o secretário da pasta responsável, Daniel Fontolan, o caso passa por estudos “para que as atitudes tomadas não prejudiquem nem os feirantes e nem a Escola Padre Fabiano”.

Horário de verão começa no dia 18 de outubro em três regiões do país

O horário de verão deste ano terá início a zero hora do dia 18 de outubro, quando os relógios deverão ser adiantados uma hora. A medida ficará em vigor até a 0h do dia 21 de fevereiro de 2010. A mudança será para os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Desde o ano passado, o decreto 6.558 estabeleceu datas fixas para o início e término do horário de verão no País. De acordo com o decreto, em todos os anos a mudança no horário ocorrerá no terceiro domingo de outubro e terminará no terceiro domingo de fevereiro. Se a data coincidir com o domingo de Carnaval, o final do horário de verão é transferido para o domingo seguinte.

Histórico
Essa será a 36ª vez que a medida é implantada no país. O horário de verão é adotado sempre nesta época do ano por causa do aumento na demanda, resultado do calor e do crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. Nesse período, os dias têm maior duração por causa da posição da terra em relação ao sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.
O horário de verão foi adotado pela primeira vez no Brasil em 1931, com duração de cinco meses. Até 1967 a mudança no horário ocorreu onze vezes. Desde 1985, no entanto, a medida vem sendo adotada sem interrupções, com diferenças apenas nos Estados em que esta mudança é adotada, e no período de duração.

Nos últimos 10 anos, segundo o Ministério de Minas e Energia, a adoção do horário de verão possibilitou uma redução média de 4,7% na demanda por energia no horário de maior consumo, chamado horário de "pico", que ocorre entre 18h e 21h. Essa redução significa que as usinas deixaram de gerar, no horário de pico da carga, cerca de 2.000 MW (megawatts) a cada ano ou 65% da demanda do Rio de Janeiro, ou ainda 85% da demanda de Curitiba.

Economia
A previsão de redução da demanda para esta edição é 4,4% nas regiões sudeste e centro-oeste (1.780 MW) ou o suficiente para abastecer uma cidade com 5 milhões de habitantes. No sul, a previsão é de 4,5% de redução na demanda, o que representa 490 MW, uma cidade com 1,5 milhão de pessoas. Já a redução total da energia consumida será de 0,5%, cerca de 450 GWh no sudeste e centro-oeste e 130 GWh no sul.

Contexto internacional
Atualmente vários países no mundo fazem mudança no horário convencional para aproveitar a luminosidade do verão. Os países membros da União Européia, a maioria dos países que formavam a antiga União Soviética, a maioria do Oriente Médio (Irã, Iraque, Síria, Líbano, Israel, Palestina), parte da Oceania (Austrália, em parte do seu território, e Nova Zelândia), a América do Norte (Canadá, Estados Unidos e México), alguns da América Central (Cuba, Honduras, Guatemala, Haiti e Bahamas), e da América do Sul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile).

Nos Estados Unidos da América, a medida se consolida no chamado “Daylight Saving Time”, que começa normalmente no primeiro domingo de abril e dura até o último domingo de outubro. Mas assim como nas demais regras e regulamentos, os estados da Federação tem certa autonomia para definir as regras do horário de verão. Na União Européia, também é adotado o “horário de verão”, iniciando-se à uma hora da Hora Universal (“Greenwich Mean Time”), no último domingo de março, e finalizando-se no último de outubro, assim como nos Estados Unidos.A Austrália e o Brasil adotam a medida apenas em parte do seu território na maioria das vezes, devido aos aspectos técnicos da própria aplicação. Como parte do território destes países está localizada próxima à linha do equador, as diferenças de luminosidade entre as estações do ano são bem menos acentuadas, oferecendo condições técnicas menos favoráveis para a aplicação da medida.

Corpo de Bombeiros e Bando da Lua promovem festa do Dia das Crianças

Dia 12 de outubro foi especial para cerca de 50 crianças que moram na Vila São Luis, em Capivari. O Corpo de Bombeiros e integrantes do grupo de motociclistas Bando da Lua distribuíram doces, salgadinhos e refrigerantes para as crianças carentes deste local.

A singela comemoração ocorreu no período da manhã da última segunda-feira (12) e também teve apoio de alguns voluntários e colaboradores, como a cervejaria Lecker, que doou os refrigerantes, e a empresa Dum Dum, que forneceu os doces.

“Foi um dia muito especial pra mim, comi muito chocolate e bebi muito refrigerante. A, e sem contar as balas... Foi tudo bem legal”, declarou Rafael da Silva Souza, 11.

Segundo os soldados do Corpo de Bombeiros e os integrantes do Bando da Lua, a idéia é fazer uma festa ainda melhor o ano que vem.